Resultado da pesquisa
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FENPROF saúda cessação da vigência do Diploma de Revisão Curricular aprovado pelo governo e promulgado pelo Presidente da República
Foram aprovados todos os projectos apresentados pela oposição para cessação da vigência do diploma de reorganização curricular aprovado pelo governo e ministério da educação....
15 de novembro: Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores
Greve nacional e Concentração junto da Assembleia da República, às 11 horas – coincidindo com a presença do ministro da Educação em debate com os deputados sobre o OE 2018. Estas iniciativas (que não envolvem o Ensino Superior e a Investigação) são convocadas por todos os sindicatos de docentes.
Objetivo: exigir abertura de negociações que conduzam à contagem de todo o tempo de serviço prestado para efeito de progressão na carreira.
Não aceitaremos ser discriminados nem que nos roubem, pelo menos, 9 anos e 4 meses de trabalho! Leia aqui informação relevante.
Nova esperança para o Chile e para a América Latina
Para quem “chorou de raiva” quando os EUA, através do seu pau-mandado Augusto Pinochet, assassinaram o presidente democraticamente eleito Salvador Allende (ou ele próprio se terá suicidado perante o golpe militar), impondo ao povo chileno um regime fascista alicerçado e “cantado” nos ultraliberais da Escola de Chicago, em 11 de setembro de 1973, a vitória de ontem, 19 de novembro de 2021 do candidato de esquerda (Gabriel Boric, 56%) nas eleições presidenciais e a consequente derrota do candidato que se apresentava como continuador do ideário de Pinochet (Jose Kast, 44%) merece celebração. Ler mais
António Avelãs
Alerta - Atenção à correcção feita pela CGA a propósito da norma inconstitucional introduzida no Estatuto de Aposentação pelo governo PSD/CDS
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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Pagamento por compensação da Caducidade do Contrato
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
DGAE responde à FENPROF com novos esclarecimentos sobre a RTS
Tendo em conta que as FAQ já divulgadas pela DGAE não respondiam a um conjunto de aspetos importantes sobre os quais existiam dúvidas relativamente à forma de aplicação do quadro legal, a FENPROF enviou várias perguntas à Comissão de Acompanhamento Técnico, que obtiveram as seguintes respostas.
Proteção da deficiência visual do pessoal docente
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
Pagamento de Subsídio de Férias e de Natal durante o ano de 2017
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:
Resolução da Assembleia da República n.º 274/2021
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares
Senhor ministro da Educação aproveite a presença da ministra da Educação da Finlândia e conversem
"Professores são segredo do modelo de educação", “o sucesso da educação está associado a um sistema de ensino inteiramente gratuito, onde a escolaridade obrigatória só começa aos sete anos e as crianças passam menos tempo na escola do que em Portugal”.
Há aqui muito pano para mangas.
M. Micaelo
Professores e Educadores, à porta da residência oficial, exigem soluções ao Primeiro-Ministro
Centenas de professores e educadores concentraram-se, no dia 3 de outubro, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para reclamar as respostas que do Ministério da Educação não surgem. Esta iniciativa, foi promovida pelas organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU no âmbito da Semana Europeia dos Professores, que se assinala entre 2 e 6 de outubro, dia de Greve Nacional de Professores e Educadores. Ler mais
Calendário escolar da Educação Pré-Escolar: interrupção lectiva da Páscoa
Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025 de 25/03
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
Acto Público em defesa do SNS | 13 de setembro | 11h30 | Ministério da Saúde
Por ocasião do 45.º Aniversário do SNS, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar um Acto Público em defesa do SNS esta sexta-feira, 13 de setembro, a partir das 11h30, junto ao Ministério da Saúde (Rua João Crisóstomo, n.º 9, Lisboa).
Profissionais e utentes, incluindo professores, educadores e investigadores, marcarão presença exigindo o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Participa!