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O trabalho historiográfico e museológico baseado em testemunhos e memória é uma tarefa do presente. Afirmar isto é desde logo contrariar um fenómeno que está em curso há várias décadas e que pretende fazer dos processos de patrimonialização um acto de “reparação” para com as vítimas de uma “herança difícil” e assim, de uma assentada, tomar o assunto por encerrado. Ler mais
Recordemos:
2018 - A lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, transfere para todos os órgãos municipais a competência de recrutar, selecionar e gerir o pessoal não docente, ignorando que os órgãos das escolas são as entidades mais conhecedoras e competentes para desempenhar essas funções porque estão no terreno em contacto direto com os eventuais candidatos e, conhecem como ninguém, as necessidades das suas escolas. Ler mais
À falta de algo mais positivo para anunciar, os responsáveis do Ministério da Educação divulgam comunicado autoelogioso, mas enganador:
- Afirmam nunca terem sido divulgadas tão cedo as listas, o que é verdade, mas a diferença é de um dia em relação ao ano transato em que o dia 14 de agosto coincidia com a sexta-feira; Ler mais
A convite do Sindicato de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social do Huambo, uma delegação do SPGL visitará entre os dias 4 e 11 de novembro próximos o Huambo
Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais
FENPROF apresentou ao ME, de novo, propostas para a revisão global do regime de concursos. Apresentou, ainda, propostas para o concurso que decorre, visando evitar problemas criados pelo aviso de abertura
A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora,... Ler mais
O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve. Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!
Na sequência da concentração do passado dia 16 de abril junto ao MCTES, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da audiência havida nesse mesmo dia com o Ministro Manuel Heitor, este convocou uma reunião com a ABIC e a FENPROF que teve lugar na 6ª feira passada, dia 14 de maio. Nesta reunião, embora com um atraso significativo, o ministro da tutela apresentou um documento intitulado “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” e o “Projeto do regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados”. Ler mais
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
Recentemente, fez-se um inquérito aos professores ingleses, do qual saiu que:
- 53% dos professores querem deixar a profissão num prazo de dois anos;
- 61% desejam sair devido ao volume de trabalho;
- 51% desejam sair para encontrar uma relação trabalho/equilíbrio de vida mais favorável.
No presente ano letivo, o modelo de avaliação externa das escolas foi alterado, sem uma avaliação séria e independente do modelo anterior. O MECI decidiu impor a realização, em formato digital, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das provas finais do ensino básico em formato digital ou híbrido, antecedidas de provas-ensaio. Ler mais
Dossier: Escola - Que balanço em período de crise?
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«(...) Assim, o Plenário de Sindicatos decide: (...) Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»
Ler Resolução do Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)
A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência terminou ontem, perto das 21h, a votação na especialidade das alterações ao regime de transição do ECPDESP que conduziram à aprovação de um regime de transição para os docentes do Politécnico muito mais justo do que o que se encontra ainda em vigor.
Entrevista com José Feliciano Costa: “É importante que os professores se mobilizem, se envolvam, não desistam”
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Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.
Sendo verdade que o fecho de escolas resulta maioritariamente da greve dos assistentes operacionais, é também verdade que há uma forte adesão de professores e educadores. No dia 15, a luta dos professores e educadores pela contagem do tempo de serviço continuará com uma forte ação .
Veja aqui o comunicado do SN da FENPROF.
FENPROF exigiu reunião com Ministra da Educação
Já está “online”, na página do SPGL o Escola Informação (EI) do mês de setembro. O dossiê tem como tema a Escola Inclusiva, dando relevo ao encontro sobre a matéria que decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa. Leia aqui
O descongelamento será faseado e levará entre dois a seis anos até estar concluído, refere o Público.
Por este andar, o que o governo quer é adiar o descongelamento para as “calendas gregas”.
M. Micaelo
