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Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada em Lisboa (sexta-feira, 9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF
Setembro e outubro são para a maior parte de nós sinónimo de recomeço, de um novo ciclo, com curiosidade e esperança, mas também alguma ansiedade. Todos recordamos o início da nossa vida escolar ou de um ou mais anos letivos em particular. Ler mais
Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Não adiem a justa criação do grupo de recrutamento
Completam-se, em 2017, vinte anos sobre o reconhecimento, pela Constituição da República Portuguesa (CRP), da Língua Gestual Portuguesa (LGP) como a terceira língua oficial de Portugal.
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O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
Reuniu em Lisboa cerca de 150 participantes de 35 organizações de 22 países de todo o mundo.
Com a publicação do DL n.º 112/2021, de 14 de dezembro, passam a poder candidatar-se a concursos internos todos os professores e investigadores com contrato por tempo indeterminado que se encontrem nas condições exigidas pelos respetivos estatutos de carreira, deixando de ser obrigatório haver mais do que um potencial candidato a cada concurso.
Deste modo, alargou-se substancialmente o número dos professores e investigadores, das categorias de base e intermédia das carreiras, que potencialmente poderão concorrer a estes concursos, desde que sejam abertos para as categorias intermédia e de topo, em todas as áreas científicas, e para os quais haja potenciais candidatos. Ler mais
A TODA A ATIVIDADE IDENTIFICADA NO PRESENTE PRÉ-AVISO
DAS ZERO HORAS DE 15 DE OUTUBRO ÀS VINTE E QUATRO HORAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
A LEI TEM DE SER CUMPRIDA;
OS PROFESSORES EXIGEM RESPEITO!
35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL
O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE TEM DE SER RESPEITADO
1. Balanço da aplicação do programa às carreiras especiais da área CTES
2. Despacho do Primeiro-Ministro: Vai montanha parir um rato?
3. Parecer da DGAEP sobre as IPSFL: Pretexto para a exclusão de requerentes
4. O que se tem passado nas reuniões das CAB
5. Ponto da situação: Instituições; actas, notificações e homologações
6. Calendarização de próximas reuniões
7. Acções em curso para reverter a situação
Ação cancelada face à situação que está a ser vivida devido ao surto de COVID 19
Tal como se comprometeu, a FENPROF enviou um esclarecimento aos peritos da OCDE a propósito da situação salarial dos docentes portugueses
Na nossa luta mais que justa pela defesa da Escola Pública e pelos direitos da nossa profissão, não raras vezes nos esquecemos que muitas foram as conquistas ao longo destes quase 50 anos, fruto de muitas lutas travadas pelos sindicatos da FENPROF, da qual o SPGL faz parte, e pelos professores e educadores portugueses. Ler mais
Chama-se a atenção dos docentes para a calendarização das próximas etapas dos Concursos constantes da página do DGAE
Esclarecimentos à Portaria nº 85-A/2020, de 3 de abril
Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social. Ler mais
Élio Rodrigues tem 28 anos. É professor do grupo de recrutamento 410 – Filosofia e, durante o presente ano letivo, exerce funções na Escola Básica e Secundária de Carcavelos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
