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9,10 e 11 de dezembro: Greve será confirmada pelos professores se o governo nada fizer para a evitar

Tendo em conta a vastidão dos problemas existentes – de insegurança sanitária, de ordem socioprofissional e de sustentabilidade de resposta da escola pública às necessidades do país – o Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores, em reuniões presenciais e à distância e através de um questionário, e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para: Ler mais

O Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, clarificou e explicou a decisão do Secretariado Nacional da FENPROF (ver vídeo)

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Vitor Gaspar e Maria Luis deixam escapar 10000 milhões para offshores : qual o valor dos impostos perdido?

O Público de hoje, 21 de fevereiro, noticia, com destaque na 1ª página e honra de editorial, que o Ministério das Finanças se “terá esquecido” de tratar fiscalmente o envio de 10000 milhões de euros (presume-se que de empresas sediadas em Portugal) para os famosos ”offshores” entre 2011 e 2014.
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António Avelãs

Sindicatos de Professores reúnem na Assembleia da República para contestarem propostas de lei que visam aumentar o horário de trabalho e aprovar o regime de requalificação / mobilidade especial

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...

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Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027

Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis). 

Legislação

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente. 

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Desvalorização e o custo para uma geração | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de fevereiro de 2026

Desde há muitos anos, a exigência de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, não conferir-lhes superioridade em relação a outras profissões, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito próprias. Lidar com crianças, desde a mais tenra idade e até com adultos, exige formação especializada, e competências pedagógicas únicas. Ler mais

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Eleição de Donald Trump divide os EUA e poderá contribuir para o aumento do conflito entre nações

O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.

Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais

Paula Rodrigues

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Seminário Internacional 15.º Congresso Representantes sindicais de todo o mundo reuniram em Lisboa para debater a Escola Pública e a Profissão Docente

A sede da FENPROF, em Lisboa, acolheu um Seminário Internacional que reuniu representantes sindicais oriundos de diversos pontos do mundo, no âmbito do 15.º Congresso Nacional dos Professores. O encontro teve início às 14h30 do dia 15 de maio e contou com a participação de três dezenas de delegações estrangeiras convidadas pela FENPROF. Ler mais

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Condições de trabalho | FENPROF na DGEstE de Lisboa e do Porto para exigir reunião com o diretor geral

Desde o início do ano letivo, que a FENPROF tem vindo a solicitar uma reunião com o diretor geral dos Estabelecimentos Escolares com o intuito de esclarecer uma série de situações irregulares que, de acordo com as direções dos AE/EnA, resultam de orientações da DGEstE. No entanto, o senhor diretor geral insiste em que as questões sejam enviadas por escrito e sistematicamente recusa receber a FENPROF. Ler mais

Declarações - Lisboa | Porto

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Sobre o apoio – insuficiência e falta dele – a docentes que se deslocam da área de residência para trabalhar

A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.

Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!

Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!

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FENPROF exige revisão urgente do ECD | Governo pretende atrasar revisão do ECD para o final da legislatura

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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O número de docentes impedidos de progredir aumenta 145,3%, passando de pouco mais de 2000 para quase 5000

Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais

 Nota importante  - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)