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É inaceitável a postura das Misericórdias, que continua a desrespeitar a contratação colectiva!

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em representação das suas associadas tem, reiteradamente, boicotado a negociação dos processos de  contratação colectiva com esta Comissão Negociadora Sindical (CNS), mantendo uma postura de intransigência, no que se refere à melhoria das condições de trabalho e à valorização salarial dos trabalhadores das Misericórdias. Ler mais

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FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!

A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais

Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI

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FENPROF, Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão e ANIP apresentam no Ministério proposta em defesa da criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância

São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais

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Plano 23|24 Escola+ ou uma mão cheia de nada

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 de 18 de julho prorrogou o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar e aprovou o Plano 23|24 Escola+, que corresponde a uma reedição do plano inicial, em vigor entre 2021 e 2023, e que visa a recuperação de aprendizagens não adquiridas devido ao impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Ler mais

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Caixa Geral de Aposentações | Defesa de um direito

No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais

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Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e, as novas tabelas salariais têm efeitos a partir de 1 de julho de 2022. Ler mais

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Propostas do ME sem pés nem cabeça!

Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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A arte de procrastinar | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de fevereiro de 2026

É quase unânime no professorado português que a origem da desvalorização do exercício da profissão e da carreira docente encontra-se no governo de José Sócrates e com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. De facto, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) trazido pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, marcou claramente um antes e um depois. Ler mais

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Início do Ano Letivo 2019/2020 e Propostas Eleitorais dos Partidos sobre Educação

No início de mais um ano letivo, que coincide com um período muito importante da vida nacional (as eleições para a legislatura 2019 – 2023), a FENPROF, em primeiro lugar, pretende desejar a todos e todas um excelente ano de trabalho e de luta em defesa dos seus direitos, pela melhoria das suas condições de trabalho e por uma Escola Pública de qualidade e democrática. Ler mais

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Greve às avaliações mantém adesão quase total- Governo e MEC estão obrigados a ter em conta as exigências dos professores

A FENPROF está em condições de garantir que a greve às avaliações, no seu primeiro dia (7 de junho) atingiu os 97,5% de reuniões não realizadas. Pelos dados já recolhidos ao longo da manhã, a FENPROF está em condições de afirmar que o nível de adesão se mantém, podendo mesmo ter aumentado ligeiramente.