Despacho n.º 4862/2026 de 15/04
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29/04
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
3.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - DA PERDA DO PODER DE COMPRA À NECESSIDADE DE O RECUPERAR
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026 com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online. Ler mais
Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública
O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais
Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027 (aceitação até 15 de junho de 2026)
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
A demissão da Ministra da Educação é uma exigência intelectual e de saúde pública
Se a Senhora Ministra fosse avaliada, quanto ao seu desempenho, com os seus próprios instrumentos de medida, seria obviamente, impedida de progredir na carreira e jamais poderia sonhar com o insólito título de "TITULAR". Mas se a senhora Ministra trabalhasse numa empresa e, aí, fosse responsável pelo processo de avaliação desses trabalhadores, já teria sido, sem margem para dúvidas, DESPEDIDA ou DISPENSADA em nome da estabilidade emocional dos trabalhadores e da produtividade da empresa.
Visita à Catalunha de 27 a 30 de Outubro
Barcelona | Girona | Figueres - Gaudi, Miró, Picasso, Dali
FENPROF REQUER NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
A FENPROF pretende esgotar todas as possibilidades que a lei lhe confere, em defesa dos legítimos interesses dos docentes
Teimosia do Governo no concurso valerá o regresso dos Professores à rua e aos tribunais
É absolutamente inaceitável que o governo, perante um concurso público, como é o caso deste, imponha procedimentos que lhe retiram transparência, objectividade e equidade, princípios que deverão, obrigatoriamente, ser respeitados
Nº 237 Abril/Maio 2010
Contra o PEC, marchar, marchar
Docentes da Casa Pia exigiram negociação das ofertas formativa e educativa
Docentes da Casa Pia de Lisboa concentraram-se frente aos serviços centrais desta instituição e exigiram a negociação das ofertas. Delegação do SPGL foi recebida pela direcção que manifestou intransigência negocial nesta matéria.
Reunião com MEC não resolve problema de fundo
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
Cortes no financiamento
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
FENPROF entrega queixa na Procuradoria-Geral
FENPROF entrega queixa na Procuradoria-Geral da República por indícios de manipulação de dados no âmbito de concurso público para contratação de professores
Conhecer é uma viagem
Viajámos em 2011/2012 com sede de conhecimento, fome de convívio e desejo sempre renovado de reencontrar os amigos. Viajámos sempre sob o calendário que pautou as nossas vidas profissionais....
O MAIS VIOLENTO ATAQUE CONTRA A ESCOLA PÚBLICA NÃO FICARÁ SEM RESPOSTA!
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em Lisboa nos próximos dias 13 e 14 (quinta e sexta). É uma reunião muito importante que tem lugar num momento em que, como nunca, se anuncia um tremendo ataque contra a Escola Pública e contra os Professores. No final da reunião terá lugar uma Conferência de Imprensa
A forma como terminará o ano letivo será da responsabilidade do governo
O governo deverá abandonar propostas gravíssimas para o futuro das escolas e dos seus profissionais. É absolutamente ilegítimo pretender que os professores as aceitem e não lutem contra elas e/ou pretender condicionar a forma de lutar.
Professores e Educadores Contratados
Prova de Ingresso / Avaliação de Competências – Prova para contratados para acesso à carreira / concursos
FENPROF e CNOD denunciam política do governo em relação a alunos com NEE
A FENPROF irá denunciar, à escala mundial, a situação que hoje se vive em Portugal – no quadro da inclusão social de crianças e jovens com deficiência – por responsabilidade do MEC e do governo. Esta uma das decisões fundamentais, divulgadas em conferência de imprensa conjunta da FENPROF e da CNOD, de balanço do Projeto “A importância na Inclusão social de crianças e jovens com deficiência”.