A luta recente, a do momento atual e a que vai continuar | Plenários Regionais e Reuniões Sindicais
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Ler mais
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A transição energética, os negacionistas e nós
Sem prejuízo das certezas científicas de que as alterações nos padrões climáticos têm um cariz antrópico e que estas exigem, urgentemente, uma alteração nos modos de produção de energia, verificamos, porém, uma manifesta e generalizada incapacidade comunicativa do mundo académico para este problema, na qual a Geografia e demais ciências ambientais, têm acrescidas responsabilidades. A esta incapacidade crónica da academia em “falar para fora”, acrescem os ventos negacionistas que contaminam todo o debate que, concluído o diagnóstico, deveria nortear-se pela busca de soluções. Ler mais
Comemorar a Constituição de Abril - Largo do Carmo, Lisboa, 2 de abril, 17h30
Sob o mote «Comemorar a Constituição de Abril», a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, em conjunto com outras organizações, vão realizar, no dia 2 de Abril, a partir das 17h30, uma concentração no Largo do Carmo com desfile para a Assembleia da República, em Lisboa. Ler Apelo.
O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais
MECI marca reunião para, apressadamente e por atacado, alterar aspetos de matérias importantes para a vida profissional dos docentes
Realiza-se amanhã, 5 de dezembro, a partir das 14:00 horas, uma reunião convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que terá lugar no Centro de Caparide, cuja agenda inclui quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:
- Alterações ao regime jurídico das habilitações para docência e despacho sobre condições e montante do suplemento a atribuir aos orientadores de estágio;
- Alterações ao regime jurídico da formação contínua de docentes;
- Alteração ao regime de concursos;
- Alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço.
9 novembro - Professores saíram à rua pela carreira, por salários, por pensões justas e pela valorização da profissão
Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.
Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua! Ler mais
Manifestação «Todos juntos pela Paz» | Lisboa | 18 de janeiro, 15 horas
É urgente pôr fim à guerra! É urgente defender a Paz! É urgente mobilizarmo-nos por esta causa tão actual e determinante para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade. Apelamos à participação na Manifestação Nacional «Todos Juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!» que terá lugar em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 15 horas, com início no Cais do Sodré em direção ao Rossio. Ler mais
Breve apontamento sobre o que ocorreu no sistema educativo logo após o 25 de Abril de 1974
… Era a semente da esperança
feita de força e vontade
era ainda uma criança
mas já era a liberdade …
Ary dos Santos, 1975. Ed. Comunicação
Estamos todos convocados para mais esta luta
Os resultados das eleições legislativas de 10 de março deram uma vitória tangencial à coligação da direita entre PSD, CDS e PPM, a qual teve uma votação conjunta inferior à soma das votações do PSD e CDS nas últimas legislativas. Registou-se, também, uma subida exponencial da extrema-direita e uma derrota clara do PS, que perde cerca de 486 mil votos. Ler mais
Ensino Superior: Progressões não obrigatórias, deixam de estar bloqueadas. Luta dos Professores e da FENPROF valeu a pena!
Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais
Legislativas 2025 | Sobre as recentes declarações do ministro em gestão e candidato a deputado Fernando Alexandre
Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. Uma coisa será a avaliação que faz do período em que foi governante e, sobre ele, foi pouco claro ao afirmar que neste ano tinham sido colocados mais 6000 professores nas escolas. Ler mais
1.º Ciclo do Ensino Básico
Cátia Domingues | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
Durante anos, o 1.º Ciclo do Ensino Básico foi o parente pobre das políticas educativas, muito maltratado por sucessivos governos. Ler mais
A sua implementação não é um mero ato administrativo, pelo que é necessário que seja negociada!
A FENPROF enviou ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores. Ler mais
À Ministra do Trabalho e ao Governo: INVERTER AVANÇOS E IMPOR RETROCESSOS: NÃO!
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN. Ler aqui
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo em risco | Contornar a lei não é forma de resolver a falta de professores
A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais
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Revisão do Estatuto da Carreira Docente ausente – não há nada para 2026. A FENPROF não deixará de o afirmar na reunião negocial da próxima 5.ª feira
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
A falta de professores atinge níveis críticos em Portugal
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta. Ler mais
Intervenção da delegação do SPGL no 6º Encontro da Inter-Reformados da USL
(...) Este Encontro realiza-se num momento em que está a ter lugar um ataque frontal a todas as bases do nosso Sistema de Segurança Social, a todos os fundamentos e componentes do Estado social construído a seguir ao 25 de Abril....
Revisão do Regime Jurídico dos Concursos
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
Leia mais aqui:
Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional