REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES
Desrespeito do MEC pelas negociações não tem fim.
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Períodos de encerramento da sede e das delegações do SPGL no período de Natal/Ano Novo
Informa-se os associados do SPGL de que a sede e as delegações do SPGL estarão encerradas nos próximos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro. Ler mais
25 de Novembro de 2021 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Assinalando o dia em que no ano de 1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ler mais
Plenário nacional online - abertura do ano letivo 2025/26 | 15 de setembro de 2025 | 17h30
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.
O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.
Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline
Abertura de Candidaturas “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar” – Ano Letivo 2016-2017
Informamos os educadores das IPSS e Misericórdias que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária.
As candidaturas decorrem de 15 de janeiro a 05 de fevereiro, com período de análise e correção das mesmas, de 06 a 28 de fevereiro, e de reclamação entre 01 e 15 de março de 2018. Ler mais
O tempo é de exigência e luta e não de resignação e silêncio
Violência das medidas impostas a Portugal abater-se-á impiedosamente sobre os professores e as escolas
M.E. pretende negar direito de “compensação por caducidade” a milhares de docentes que, em Setembro, ficarão desempregados
É o desrespeito total pelos trabalhadores e pela própria Lei, um desrespeito ditado pela vertigem economicista de quem parece pretender resolver a crise à custa de quem não a criou.
Acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano letivo anterior
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais
Portugal e as alterações climáticas
Há algum tempo os jornais noticiaram que a escassez de água na Cidade do Cabo na África do Sul levou o governo a racionar fortemente o seu consumo doméstico e a aplicar multas muito elevadas a quem gastasse mais de cinco litros por dia do precioso líquido. Eis um sinal do que poderá acontecer no futuro noutros países se as alterações climáticas provocadas pelo uso dos combustíveis fósseis não forem revertidas a nível global. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
O que nos espera?
De repente, todos sabemos identificar no mapa da Ucrânia a localização de uma dúzia de cidades. Pelos piores motivos. A cidade de Mariupol que nós lemos com “o” aberto, mas que os ucranianos pronunciam com um “o” mudo, onde já não há nenhum jornalista, está de tal modo irreconhecível e devastada, que já a comparam a Guernica. Mas podíamos compará-la a outras cidades com nomes talvez esquecidos porque mais distantes como Grozny, Aleppo, faixa de Gaza, Hiroshima, Nagasaki … Ler mais
Almerinda Bento
Interrupção letiva de 5 dias não pode ser prejudicada pela tolerância de ponto concedida pelo Governo
A FENPROF tem-se batido como nenhuma outra organização por um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar igual aos que se aplica no ensino básico, fundamentando a sua posição com argumentos de ordem pedagógica e também profissional. Ler mais
Vagas para concurso externo extraordinário deixam de fora mais de 90% dos professores
Vagas para concurso externo extraordinário, como se esperava, deixam de fora mais de 90% dos professores em condições de vincular e correspondem a menos de 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano de 2012/2013.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado - Resposta do MECI ao pedido de informação da FENPROF
Na sequência do pedido de informação enviado pela FENPROF ao ministro em 8 de agosto, o MECI em reposta enviada no dia 15 de agosto à FENPROF, refere terem sido dadas instruções ao serviço responsável do MECI no sentido de adotar os procedimentos necessários para se proceder ao apuramento das vagas destinadas ao concurso interno e externo para seleção e recrutamento do pessoal docente para os grupos,... Ler mais
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Academia de Amadores de Música: um problema sem solução à vista!
A Academia de Música de Lisboa (AMAC), não podendo responder ao enorme aumento de renda que lhe é exigida, está prestes a ser despejada das suas instalações.
As tentativas desenvolvidas junto da Câmara Municipal de Lisboa para que lhe que seja encontrada uma soluço viável e digna têm sido infrutíferas.
Dado o prestígio e a história da AMAC, trata-se de um inaceitável ataque à cultura da cidade e do país.
O SPGL apela à participação na concentração de protesto que a AMAC promove hoje dia 18 de março, pelas 16h, junto do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, no Largo do Município.
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de setembro para todos os contratados
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de Setembro para todos os docentes contratados após essa data por exclusiva e única responsabilidade da administração
Fartos de esperar, professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado exigem vinculação
Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir uma solução para a situação de precariedade laboral em que se encontram, alguns há vários anos. Ler mais
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF;
Reportagem fotográfica;
Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio;
Veja imagens da Campanha - Mesmo com máscara temos rosto e direitos!
Novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das Misericórdias
Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais
ECD - O Governo teve de recuar!
O anúncio, pelo Ministério da Educação, de que serão retirados do projecto de ECD, todos os aspectos não negociados, que não decorriam do acordo de princípios, nem constavam da agenda negocial constitui uma óptima notícia para os professores. Estamos, assim, em matéria negocial, de regresso à normalidade com uma solução em que prevaleceu a sensatez.
Informação - Alteração do período de férias
De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais