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ADSE: Um imposto “escondido”
A comunicação social de hoje, 17 de julho, destaca o parecer dos juízes do Tribunal de Contas, segundo o qual o aumento do desconto dos funcionários públicos (para usar uma linguagem hoje inexata mas que continua a ser significante) para 3,5% do seu vencimento ilíquido para a ADSE é manifestamente exagerado e serviu para financiar o orçamento de Estado.
“Professores exigem reforma sem cortes aos 40 anos de serviço”
O Diário de Notícias de 29 de fevereiro destaca na sua capa (notícia que desenvolve na página 12) : “Professores exigem reforma sem cortes aos 40 anos de serviço”. Pura verdade. Mais rigoroso seria escrever: com 40 anos de descontos para a segurança social. Convém sublinhar que esta é também uma exigência da CGTP-IN para todos os trabalhadores.(...)
António Avelãs
Quem implosões semeia...
Refere o artigo do DN que demorou pouco tempo ao atual governo para desfazer as grandes linhas mestras do cratismo educativo, versão pessoalíssima do neoliberalismo dos interesses escondidos com rabo de fora.
O ar tardou mas veio. Aproveitemos para sonhar e contribuir para a construção de algo que valha a pena para todos e não apenas a meia dúzia de acionistas de máfias diversas.
Do código do trabalho à carreira docente | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 09 de dezembro de 2025
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais
Decreto Regulamentar nº 6/2018 de 02/07
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Portaria n.º 198/2022 de 27/07
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Decreto-Lei n.º 83/2026 de 07/04
Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.
COVID 19 - Legislação/Informação
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Integração de crianças indianas na escola portuguesa, 20 de abril, 18h, no SPGL
ESCOLA INTERCULTURAL: o núcleo do SPGL promove no dia 20 (5ª feira) no auditório da sede, uma conferência: “Integração de crianças indianas na escola portuguesa: quem são e como se apresentam.
Nota de Pesar | Joaquim Pagarete
Faleceu Joaquim Pagarete, cuja vida foi um exemplo de cidadania e de luta, de serviço pela causa pública, em defesa da Educação, da Cultura e da Paz. Ler mais
“Memória Viva - Vamos Comemorar…” - Dia Internacional do Idoso
IDOSO, VIVIDO, VELHO?
Decidiram batizar o dia 1 de outubro como “Dia do Idoso”. Devo dizer que não acho “grande piada” a isto de atribuir a cada dia do ano um nome, um evento, uma qualquer ideia. Sendo tantos, acabam por perder força naquilo que querem saudar ou homenagear. Ler mais
R …, de Reverter, Reconstruir
Saúda-se o fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro.
Aproveitamos para relembrar que há muito mais para reverter e reconstruir. A começar pelo 1º Ciclo do Ensino Básico, onde muito há que reverter e reconstruir.
Agora que se está a discutir o Despacho de Organização do Ano Lectivo é (mesmo!) boa altura, sem estar contra ninguém, mas a fazer o que é melhor para a educação.
M. Micaelo
MEC promove "mobilidade interna" de docentes através de e-mail
O critério de seleção de docentes é "a ordem de chegada".
A Manifestação das Polícias
Parece ser consensual que as reivindicações das Polícias são justas e que os agentes da PSP e os militares da GNR têm inteira razão para se manifestarem e exigirem a satisfação das suas legítimas aspirações.
Numa altura em que, finalmente, sindicatos da polícia e associações sindicais da GNR conseguiram obrigar o governo a negociar é fundamental que tenham o apoio e a força dos que defendem. Ler mais
M. Micaelo
Apresentação de queixa ao Provedor de Justiça
A INTER-REFORMADOS vem apresentar ao Senhor Provedor de Justiça uma queixa relativa às medidas que estão a ser tomadas pelo Governo no âmbito da sua política deausteridade e que lesam, de forma intolerável, os direitos e expectativas dos reformados e aposentados...
Reduções orçamentais são ataque violento contra o Ensino Superior e a Investigação Científica
As consequências do Orçamento de Estado para a Educação serão extremamente negativas.
FENPROF envia segunda contraproposta negocial ao MECI
A FENPROF enviou, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua segunda contraproposta negocial de recuperação do tempo de serviço dos professores e dos educadores. Ler mais