A guerra da avaliação continua?
Este governo do PS — a acreditar nas declarações de Jorge Lacão — continua apostado em manter a guerra nas escolas, contra as escolas e contra os professores.
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25 de Abril e SPGL - 50 anos | Uma dupla celebração
Estamos a poucas semanas de um ano, em que as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril serão uma constante. E bem. Tudo o que seja celebrar a democracia, a queda da mais velha ditadura, o fim do colonialismo e da guerra colonial, é bem-vindo. Para quem teve o privilégio de viver essa data radiosa e que contribuiu pela prática para que os ideais do 25 de Abril continuassem a aprofundar-se, essa celebração é cada vez mais necessária. Ler mais
Concurso de vinculação extraordinário | Nem os números lidos ao contrário disfarçam a realidade: falta de professores não se atenuará por esta via, mas pela valorização da profissão!
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
FENPROF entregou petição na Assembleia da República sobre calendário escolar
Intenção é reforçar matriz educativa da Educação Pré-Escolar e respeitar ritmos de trabalho das crianças
50 Anos SPGL | Testemunhos - Em Abril a Liberdade
Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre. Submete o teu testemunho escrito em https://dados.spgl.pt/index.php/250424?newtest=Y até 31 de Janeiro de 2025. Participa!
Dia 1 de novembro às 10h na Assembleia da República
Dia 1 de novembro vamos mostrar a nossa oposição à proposta de Orçamento de Estado para 2014. Pré concentrações às 9h (Largo do Rato, ver mais locais de pré-concentrações)
FENPROF defendeu na Assembleia da República qualidade da Intervenção Precoce e fim da discriminação entre professores deslocados
A FENPROF reuniu, a 29 de janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Foram duas reuniões, nas quais se abordaram, respetivamente, a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI) e a de eliminar a discriminação que existe entre docentes deslocados da área de residência, estando alguns abrangidos pelo apoio financeiro criado pelo governo (os colocados em 234 agrupamentos/escolas não agrupadas), do qual a maioria foi excluída (os colocados em 574 agrupamentos/escolas não agrupadas). Ler mais
» Audição sobre a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
» Audição sobre a inaceitável discriminação de docentes deslocados da área de residência
Despacho n.º 12890/2024-Diário da República n.º 211/2024, de 30/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2024-2025.
É tempo de ser tempo dos professores!
A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. Ler mais
O livro e a criança
Hoje, 1 de junho, é, no calendário que a sociedade do consumo nos mais diversos vetores nos impõe, o Dia Mundial da Criança. Esse é o "pretexto" para Nuno Pacheco, na página 8 do Público, sublinhar a importância que o "livro" teve, tem e deve continuar a ter na formação das crianças. O tema não é novo, e é sublinhada insistentemente a necessidade de incentivar a leitura numa época em que a televisão e os jogos eletrónicos tendem a impor-se às crianças. Ler mais
António Avelãs
Dispensa da Profissionalização dos Docentes com Diploma de Ensino Primário Particular
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
7958 Escolas, 72 596 Alunos e 34 827 Professores a menos em quinze anos
O relatório "A Educação em Números 2015" da Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC) demonstra que, de 2000/01 a 2013/14, o número de escolas públicas foi reduzido para menos de metade, ou seja, passaram de 14 533 estabelecimentos para 6575, ao passo que, no ensino privado, as escolas aumentaram de 2477 para 2628.(...)
Paula Rodrigues
Greve – o dia seguinte
Amanhã - daqui a pouco - é o dia em que a lei, hoje suspensa para dar lugar à prepotência e arrogância de um ministro que se está nas tintas para os interesses dos alunos, será reposta nas escolas onde se realizam exames. Volta amanhã o espírito do Despacho nº 5/2013, de 8 de Abril, e a Norma 2/JNE/2013. Hoje foi um parêntesis no Estado de Direito.
NA MADEIRA, O TEMPO CONTA TODO!
Comunicado do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)
O Sindicato dos Professores da Madeira congratula-se com a decisão de o Governo Regional da Madeira assumir a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) a partir de 1 de janeiro de 2019, reconhecendo um direito inalienável e reparando uma injustiça. Ler mais
FENPROF questiona Ministro da Educação
No primeiro dia das concentrações que se realizarão por todo o país, FENPROF questiona ministro sobre vinculação de docentes e horários-zero
"Professores contratados sem subsídio e sem salário em setembro" in DN , 6/10/2015
Docentes colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego, foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para pagar salários nesses dias.
Lei n.º 19/2021 de 04/08
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
O Ministério do “se possível”
O “se possível” do ME ameaça tornar impossível a abertura do ano letivo em segurança.
Num ano letivo marcado pela excecionalidade, os professores, de forma totalmente inesperada, foram colocados perante novos desafios e exigências, obrigados a desenvolver, rapidamente, um conjunto de novas competências, para as quais muito poucos tinham formação. Ler mais
Educação sexual, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 29 de julho de 2025
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais