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19 de outubro de 2021 11:36:00  

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais

Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.

14 de outubro de 2024 13:03:00  

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais

16 de dezembro de 2025 10:39:00  

No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.

12 de janeiro de 2016 12:19:00  

OFICIO CIRCULAR N.º 243/16

23 de abril de 2024 14:45:00  

O dia 25 de Abril de 1974 foi uma data marcante para a viragem política e social do nosso povo, o derrube do fascismo. Ler mais

18 de abril de 2014 22:47:42  

O concurso começa dia 29 de janeiro (terça feira) e decorre durante 6 dias úteis - termina pois a 5 de fevereiro. Aceda ao Aviso de Abertura - Aviso 1340-A/2013 de 28 de janeiro

12 de outubro de 2022 21:40:00  

A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.

28 de abril de 2020 12:53:00  

Não costumo nem gosto de usar este espaço para falar de desgraças. Temos que, usando o nosso espírito crítico, ter uma visão transformadora e propositiva porque acreditamos na mudança social. Mas hoje, não consegui deixar de trazer aqui o artigo em destaque no “Público” de 27 de Abril com o título “Lares de idosos: há utentes a “desistir da vida” e funcionários ostracizados por colegas e pela família.” Ler mais

Almerinda Bento

25 de janeiro de 2023 11:24:00  

A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais

30 de junho de 2023 08:36:00  

Na próxima quarta-feira, dia 5 de Julho, inicia-se o Encontro Ciência, um espaço de divulgação e de promoção do conhecimento científico. 
Num momento em que se aproxima o final dos contratos de trabalho de muitos trabalhadores científicos, este evento anual de celebração da ciência não pode deixar de ser um momento de visibilização das condições precárias de desenvolvimento do seu trabalho. Isso mesmo iremos lembrar à Ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior e ao Primeiro-Ministro, durante a primeira sessão deste Encontro. 

4 de dezembro de 2023 12:22:00  

Volvidos sete anos após a caducidade do último Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) acordado entre FENPROF e a AEEP, foi possível assinar, em outubro de 2022, uma nova convenção, desta vez já com a CNEF, que integra a AEEP e a ANESPO. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 14:00:00  

Dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, é também dia de alertar para a violência que pode acontecer nas relações de namoro e da qual nem sempre damos conta. Os factos, os números e as atitudes não nos podem deixar indiferentes perante esta realidade que muitas vezes está encapotada e que urge desmistificar para prevenir e combater. Ler mais

19 de fevereiro de 2024 13:07:00  

Professores da Escola Artística António Arroio, juntamente com ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL/FENPROF, realizaram esta manhã uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas excluídos ilegalmente do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. Ler mais

18 de abril de 2014 22:31:50  

Aconteceu o que há muito se adivinhava e que ontem (30/08) já tinha sido confirmado pelo Ministro Crato: milhares de professores contratados – mais de 37.000 – ficaram no desemprego, apesar de muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço e de a maior parte fazer falta às escolas.

18 de abril de 2014 22:47:26  

Dia 26, sábado, é dia de MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES. Não percas a oportunidade de dizer ao governo, à sua maioria, à troika e a todas as forças e intervenientes políticos: BASTA! EXIGIMOS OUTRA POLÍTICA, OUTRO GOVERNO!!

25 de janeiro de 2018 12:32:00  

• Reposicionamento dos professores e educadores colocados no 1º escalão (índice 167)
• Recuperação do tempo de serviço (9 anos, 4 meses e dois dias)
• 5º e 7º escalões
• Próximas reuniões no M.E

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18 de abril de 2014 22:51:39  

A FENPROF considera inaceitável a proposta apresentada pelo MEC e entende que a mesma apenas reforça as razões que levaram à convocação das greves previstas para dias 11, 12, 13, 14 e 17 de junho e da Manifestação Nacional para dia 15.

18 de abril de 2014 22:47:29  

Os professores e educadores da área da grande Lisboa concentram-se no Marquês de Pombal, no final do Parque Eduardo VII.

18 de abril de 2014 22:41:11  

Não permitiremos que lhe apaguem a memoria! Festejamo-la, pois, numa iniciativa que queremos que seja, simultaneamente, um acto de afirmação política e uma festa republicana de celebração, de cidadania, cultural e de convívio. ... Lisboa (entrada gratuita)

2 de julho de 2014 17:05:00  

aceda aqui ao site da DGAE
O prazo para reclamação decorre de 3 a 9 de julho