Despacho Normativo n.º 10-A/2021 de 22/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
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Listas definitivas de contratação inicial 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
Despacho Normativo n.º 4/2024 de 21/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Cordão Reivindicativo (Frente Comum) | 16 de Janeiro
No dia 16 de janeiro, SPGL participou no Cordão Reivindicativo da Frente Comum. No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos.
Relato de uma experiência com estudantes
A prática de um instrumento é, indubitavelmente, um ato de partilha, persistência, resiliência e generosidade. Aspetos incutidos aos alunos que integram o Curso Básico de Música na Casa Pia de Lisboa.
25 de Abril – estrofes para um hino
Ano de 1974 - Decorria o mês de Abril, como sempre… vazio de esperanças, monótono, cinzento. Ler mais
Decreto-Lei n.º 7/2025 de 11/02
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.
Plenário Nacional online - 20 de novembro | 17h30
Tal como a FENPROF se tinha comprometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o MECI sobre a revisão do ECD, será feita uma reunião on-line para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação. Vê aqui como aceder.
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21/01
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2017 de 15/05/2017
Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro
A falta de Professores não se resolve impondo horas extraordinárias.
A partir de 22 de novembro
Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve
Portaria n.º 118-A/2023 - Concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
Consulte AQUI a Portaria e mantenha-se atento.
Homo "sapiens sapiens"
Talvez fosse mais apropriado Homo perniciosius insanire. Como nomear uma espécie que arrasa irreversivelmente, conscientemente, 4600 000 000 de evolução biológica, no único planeta capaz de albergar vida que conhecemos e a que podemos efetivamente aceder, pondo em causa a sua própria existência e deserdando as gerações vindouras, ad eternum, desse património? Não me parece que "sapiens" seja, definitivamente, um bom nome. Ler mais
João Correia
FENPROF apresentará aos partidos e ao novo governo proposta de 12 medidas de resolução imediata
Perante o quadro traçado na conferência de imprensa que se realizou a 4.09.2015, a Federação decidiu prosseguir o trabalho de esclarecimento dos docentes (em preparação desde o final do ano letivo - Julho) tendo em conta o próximo ato eleitoral, em 4 de outubro, sobre as propostas dos partidos relativamente a um conjunto de matérias que a Federação lhes dirigiu...
“Memória Viva - Vamos comemorar...” 30 de julho - Dia Mundial contra o tráfico de Seres Humanos
O tráfico de seres humanos é um ato criminoso que consiste no recrutamento, com fins lucrativos, de mulheres, crianças e homens de todas as idades e origens. Por meio da violência física e psicológica, por palavras enganosas e atitudes fraudulentas, essas pessoas são conduzidas para serem exploradas.
As vítimas mais vulneráveis são recrutadas em ambientes de extrema pobreza ou em situações de conflito e de desastres naturais. A sua única expectativa é a de conseguirem um melhor nível de vida.
Comissão para a Igualdade de Género – SPGL
Na IV Conferência da Comissão de Igualdade entre Homens e Mulheres da CGTP-IN (CIMH-CGTP-IN), que se realizou a 15 de abril de 2005, foi eleita, pela primeira vez, uma dirigente em representação da FENPROF. Foi na sequência da adesão à CGTP-IN dos sindicatos que constituem a FENPROF, que esta decisão foi tomada. Ler mais
Covid-19 reduz greves para menos de metade
No dia 9 de Novembro, Clara Viana, do jornal Público, referia que, com o país metido em casa, as escolas fechadas e o direito à greve suspenso por força do estado de emergência, os meses de Abril e Maio de 2020 aparecem, fora do tempo de férias de Verão, como uma raridade nos mapas mensais que a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) publica com os números das greves que lhe foram comunicadas. Ambos estão a zero. Em 2019 tinham sido comunicadas 73 greves para estes dois meses. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O cônsul Aristides de Sousa Mendes recebeu hoje honras de Panteão Nacional, na presença das principais figuras de Estado
Só peca por tardia esta justíssima homenagem a um homem que, durante a II Guerra Mundial, num ato de desobediência ao regime de António de Oliveira Salazar, passou milhares de vistos a refugiados judeus que procuraram ajuda no consulado português em Bordéus, salvando, deste modo, milhares de vidas humanas. Ler mais
Paula Rodrigues
Concentração junto ao CED D. Maria Pia | Lg. Marquês de Nisa, Lisboa, 13 de janeiro de 2025, 10h
O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.
Os trabalhadores irão concentrar-se na próxima 2.ª feira, dia 13 de janeiro, pelas 10h, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, Lisboa.