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FENPROF defendeu na Assembleia da República qualidade da Intervenção Precoce e fim da discriminação entre professores deslocados

A FENPROF reuniu, a 29 de janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Foram duas reuniões, nas quais se abordaram, respetivamente, a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI) e a de eliminar a discriminação que existe entre docentes deslocados da área de residência, estando alguns abrangidos pelo apoio financeiro criado pelo governo (os colocados em 234 agrupamentos/escolas não agrupadas), do qual a maioria foi excluída (os colocados em 574 agrupamentos/escolas não agrupadas). Ler mais

» Audição sobre a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
» Audição sobre a inaceitável discriminação de docentes deslocados da área de residência

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O caminho deve ser outro: criação de uma rede pública de ensino artístico e valorização dos seus trabalhadores

Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais

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Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais

Consulte aqui CCT

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais

Assiste aqui à gravação.

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ECD - O Governo teve de recuar!

O anúncio, pelo Ministério da Educação, de que serão retirados do projecto de ECD, todos os aspectos não negociados, que não decorriam do acordo de princípios, nem constavam da agenda negocial constitui uma óptima notícia para os professores. Estamos, assim, em matéria negocial, de regresso à normalidade com uma solução em que prevaleceu a sensatez.