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A submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes - para o ano escolar de 2022/2023 - nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do ECD, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente, através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE. Ler mais.
O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais
A proposta de revisão curricular apresentada pelo governo assenta na desvalorização de algumas disciplinas e na concretização do que prevê o O.E. para 2012
Volodymyr Viatrovitch, ucraniano, historiador, activista, deputado de centro-direita do partido do antigo Presidente Petro Protchenko, mantém-se em Kiev integrado numa brigada de defesa civil. Entrevistado por Luís Peixoto, enviado da Antena 1 à Ucrânia, explicou que teve papel importante em algo que é para nós um curioso neologismo — “descomunização”. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A par de inúmeras reuniões sindicais que têm tido lugar nas escolas nas últimas semanas, no início do ano letivo, entre 23 de setembro e 3 de outubro, sob o lema "Com os Professores e a Educação na agenda!", os sindicatos da FENPROF realizaram grandes plenários em todos os distritos do continente, à razão de dois plenários por dia. Também na área de influência do SPGL tiveram lugar 3 grandes plenários (Lisboa, Santarém e Setúbal). Ler mais
Na passada terça-feira um míssil alegadamente enviado pela Rússia caiu na localidade polaca de Przewodow situada a 6 quilómetros da fronteira ucraniana provocando uma enorme cratera e a morte de dois camponeses. Inicialmente, a autoria do disparo foi atribuída à Rússia que continua a bombardear maciçamente a Ucrânia tendo como alvo privilegiado as infraestruturas do país que invadiu. Nesse mesmo dia a Polónia invocou o artigo 4º do Tratado da NATO, segundo o qual os países signatários “consultar-se-ão sempre que a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das partes forem ameaçadas”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:
- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025
- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
O diploma legal que o governo aprovou hoje em conselho de ministros ainda não é conhecido, pelo menos pela maioria das organizações que participaram no processo negocial. Contudo, a corresponder ao que se pode prever, será um diploma de grande importância para um elevado número de professores o que levou a FENPROF a congratular-se, posição que mantém, registando que o mesmo não resulta de qualquer acordo, mas da forte luta que os professores, valentemente, travaram ao longo de anos, com particular expressão em 2023. Ler mais
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais
Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui
Entre outras iniciativas, FENPROF apoiará os professores na obtenção de equivalência da sua habilitação ao sistema europeu de certificação
Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
“De acordo com a Unicef, quase 40 mil crianças trabalhavam, em 2014, nas minas no Sul da República Democrática do Congo, muitas delas na extração de cobalto.”
A Amnistia Internacional divulgou um relatório segundo o qual grandes empresas de tecnologia como a Apple, a Samsung ou a Sony compram à República Democrática do Congo minério de cobalto obtido com recurso ao trabalho infantil. (...)
Paula Rodrigues
FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.
De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.
A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.
A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
SINDICALIZADO - MAIS FORTE
António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)
A FENPROF realiza nos próximos dias 28 e 29 de Março, em Lisboa (Instituto Franco Português/Av. Luís Bívar), a 4.ª Conferência Nacional do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Sob o lema “(Re)pensar a Escola, Dignificar o Professor, Respeitar a Criança”, esta iniciativa contará com 250 delegados eleitos em todo o país e diversos convidados de múltiplas organizações.
Os professores, e o SPGL, marcaram uma presença animada na concentração que, na tarde de 19 de Maio, reuniu milhares de trabalhadores em Belém
A dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições serão oportunidade para desenvolver as políticas necessárias à Educação, com enfoque no combate à falta de professores. Ler mais
Vídeo da Conferência de Imprensa de 21/03/2025
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais
