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A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.(Leia mais aqui)
Assista aqui à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.
Os portugueses já ouviram a afirmação mil vezes, em discursos políticos e também em declarações de empresários: Portugal não pode seguir um modelo de crescimento - e eu acrescento, e de desenvolvimento - assente em baixos salários e emprego precário.(...)
A oposição entre Estado e mercado marca, em boa medida e com regularidade, o debate político e mediático. Mas esta é uma falsa oposição, já que não existem mercados sem a intervenção direta do Estado, (...)
Portugal precisa e pode encetar um rumo seguro de desenvolvimento. Em primeiro lugar, se não nos iludirmos com positivos resultados conjunturais alcançados, uns em resultado de medidas políticas acertadas, outros por meros efeitos de conjuntura externa ou interna que a qualquer momento podem alterar-se, como é o caso das políticas do BCE,...
A Altice construiu um enorme império internacional, de França aos EUA, num muito curto espaço de tempo, através de uma estratégia de aquisições que se serve de mecanismos perversos da financeirização da economia e tem o endividamento como instrumento fundamental. (...)
Tendo em conta que se aproxima a fase da colocação do pessoal docente decorrente do respetivo procedimento concursal é oportuno prestar alguns esclarecimentos relativos ao regime de vínculo de emprego público aplicável aos chamados “professores contratados” (contrato a termo resolutivo).
Há sentenças e acórdãos que são uma vergonha para a justiça e pela sua natureza contribuem para que a maldade e o crime se sobreponham à bondade e à legalidade. (...)
Numa altura em que está a começar um novo ano letivo é oportuno abordar uma matéria que a este momento se encontra diretamente associada.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente e mais concretamente, nesta rubrica, na vertente da atribuição da componente letiva.
Dossier: Ação reivindicativa - Processo Negocial
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Em 7 de Dezembro, decorreu mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, na sala ABC, na Sede do SPGL. Esta sessão foi organizada dentro da programação do Departamento dos Professores e Educadores Aposentados.
“Adelaide” foi o tema desta sessão. Ágata Pereira, sócia do SPGL e autora desta obra, fez-se acompanhar por Irene Sá, a ilustradora. (...)
Veja aqui Reportagem Fotográfica e video
Veja aqui Reportagem Fotográfica do Jantar de Natal e Vídeo do Coral da Portela
António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)
A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”.
António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)
Dossier: Autonomia e Flexibilidade Curricular
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No próximo dia 7 de Novembro, a partir das 15h00, terá lugar uma concentração junto à Assembleia da República, aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019. Esta iniciativa, promovida pela ABIC, contará com o apoio da FENPROF e de todos os seus sindicatos. Ler mais
Sumário:
I. Introdução
Quase 1 ano e 9 meses depois de o processo do PREVPAP se ter iniciado, terminou em 16/1/2019 a primeira fase de apreciação dos requerimentos apresentados por um total de 266 requerentes da FCUL com vínculos precários, que exigiu 9 reuniões da CAB CTES 2, das quais 7 de dia inteiro, iniciadas em 25/10/2018, fez agora 3 meses. Ler mais
Grupos económicos exploradores do direito à Saúde dos Portugueses vêm chantagear os beneficiários e ameaçar não cumprir os contratos (leia-se convenções) que livremente assinaram com a ADSE-IP. Ler mais
Ao criar um observatório da municipalização, o SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretendemos também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências ao nível da interferência das autarquias, nas escolas, em vários domínios.
A questão a abordar nesta rubrica continua a manter um grande interesse e atualidade para os docentes tendo em conta a forma como o Ministério da Educação tem vindo a interpretar o quadro legal que o regula.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente na vertente da atribuição da componente letiva.
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