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Comemorar a Constituição de Abril - Largo do Carmo, Lisboa, 2 de abril, 17h30
Sob o mote «Comemorar a Constituição de Abril», a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, em conjunto com outras organizações, vão realizar, no dia 2 de Abril, a partir das 17h30, uma concentração no Largo do Carmo com desfile para a Assembleia da República, em Lisboa. Ler Apelo.
Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos
Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.
Portaria nº11-A/2016 de 29/01
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
Médicos de Especialidade
Reumatologia; Pediatria
ADD #4 É preciso criar condições de implementação da ADD? Que condições?
A primeira pergunta do título é meramente retórica. Não deixei de a fazer, contudo, porque a maioria das vezes que ouço falar ou leio alguma coisa sobre ADD ...
Prémio de Poesia António Gedeão é entregue na quarta, 31, à vencedora Ana Luisa Amaral
Ana Luisa Amaral foi a vencedora do Prémio de Poesia António Gedeão, um prémio criado por parceria estabelecida entre a FENPROF e a SECRE-Corretores de Seguros, integrando-se no conjunto de iniciativas promovidas no âmbito do Dia Mundial dos Professores.
Publicação da 32ª Reserva de Recrutamento vai trazer desigualdades e injustiças
No entanto, ao ser aplicada apenas aos horários da 32ª Reserva de Recrutamento e seguintes, a alteração vai trazer desigualdades e injustiças para com os docentes anteriormente colocados que estão a lecionar nos diversos agrupamentos e escolas não agrupadas do país.
É importante que este critério seja agora também aplicado a todos os docentes colocados em horários incompletos anuais ou temporários. Ler mais
Conferência de imprensa na Escola Artística António Arroio
As escolas iniciam o ano letivo sem um único professor contratado com contrato celebrado. Uma situação que assume particular gravidade nas escolas de ensino artístico onde cerca de 50% dos professores são contratados e preenchem necessidades permanentes das escolas.
Experiência de três anos letivos num Mega-Agrupamento
Para falar do Plano 21/23 Escola+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, que começou em 2021/2022, aprovada pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, vou dar conta de uma experiência de três anos letivos num mega-agrupamento. Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020 de 15/05
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020
Campanha especial - 1 de junho a 31 de julho
SABSEG : Campanha de adesão ao seguro negociado com o SPGL: condições especiais de adesão entre 1 de junho e 31 de julho. Veja na página do SPGL as condições e aproveite a ocasião!
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022
Comunicado de Imprensa da Coordenação Nacional do 1º CEB da FENPROF
Todo o trabalho com alunos deve ser considerado componente letiva
A Coordenação Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico, da FENPROF, reunida no dia 12 de setembro de 2014, fez a análise, discussão e balanço dos problemas sentidos pelos Professores deste setor de ensino, no arranque de mais um ano letivo.
Plenário Nacional - Revisão do ECD | A revisão do ECD terá de assumir carácter prioritário
No dia 7 de março, centenas de docentes reunidos em Plenário Nacional, em Lisboa, ratificaram a proposta global apresentada pela FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
O “Exame da Cambridge” ou... “PACC” para os Professores de Inglês
Tratando-se esta prova (PET) de um serviço que o MEC, entidade pública, presta a uma entidade privada (Cambridge), obrigar os professores das escolas públicas a servirem os interesses que estarão por trás de todo este processo já é, para a FENPROF, algo inaceitável. .MINUTAS (atualizadas) a utilizar pelos professores que foram designados corretores
.POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO SPGL
Coveiros da democracia, Carvalho da Silva, in JN de 01/07/2023
Christine Lagarde e o seu séquito do Banco Central Europeu lá vieram fazer o fórum anual à serra de Sintra, lugar paradisíaco em tempos de calmarias e perturbações. (...)