E esta, hein? (como dizia o Fernando Pessa)
Ministério da Educação corta financiamento a colégio (Instituto Vaz da Serra) para não duplicar a factura para o contribuinte.
Câmara da Sertã financia-o em 200 000 €.
M. Micaelo
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Faleceu o camarada António Silva (1937-2023)
Hoje, dia 19 de maio, o nosso companheiro António dos Santos Silva, deixou-nos.
O António, como era tratado e conhecido entre nós, foi um dos pioneiros da criação da Direção Regional de Santarém. Membro da Direção Central desde 1977, das sucessivas comissões executivas da Direção Regional de Santarém, coordenador da mesma Direção nessa década, membro do Conselho Nacional da FENPROF e elemento da MAG nos penúltimo e antepenúltimo mandatos, desempenhou exemplarmente todos os cargos que lhe foram confiados. Ler mais
A Direção
“Impacto da pandemia na natalidade será elevado”
(Público, 28 de junho, pgs 14 e 15)
A presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Ana Fernandes, entrevistada por Natália Faria, deixa-nos algumas questões sobre o nosso futuro. Parte de um dado, que certamente terá comprovado: a natalidade continua a baixar. E para isso concorre a covid 19 e os seus “efeitos colaterais” (o medo, a ansiedade, o menor recurso aos cuidados de saúde), bem como o facto de a imigração já não compensar o envelhecimento da população. Ler mais
António Avelãs
Formação inicial de professores – como pensa o ME atrair novos professores?
Foram ontem apresentadas aos dirigentes de universidades e politécnicos as propostas de alterações ao diploma que estabelece os requisitos para a formação de professores. O anteprojeto do diploma vai entrar em discussão pública e corresponde a uma estratégia para atrair os 34 mil novos professores de que as escolas necessitam até 2030. Ler mais
Paula Rodrigues
A anormalidade deste 1 de setembro
Hoje é dia 1 de setembro. Se tudo estivesse “normal”, as escolas abririam, calendarizariam e preparariam a sua atividade para o ano letivo que começa daqui a 15 dias. Mas isso não vai acontecer. As escolas estão abertas mas muitas não sabem que professores (e educadores) vão ter para o ano letivo que vai começar...
Etapa primeira (até 12 de julho): Contagem rigorosa do tempo de serviço e atualização na aplicação de gestão das escolas
Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.
O SPGL e a FENPROF já divulgaram as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.
Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, o SPGL e os Sindicatos da FENPROF prestarão o devido apoio aos seus associados. Ler mais
Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades | RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização
No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais
O FMI não manda aqui, Greve Geral é fundamental!
Cerca de dois milhares de activistas, delegados e dirigentes sindicais dos sindicatos da administração pública participaram hoje no Plenário Nacional que desfilou de seguida até ao Ministério das Finanças
22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.
Nº 242 Janeiro/Fevereiro 2011
O desemprego de uns é a sobrecarga de outros
Eleições Legislativas 2025 | A ação nunca poderá ficar condicionada aos resultados eleitorais
No período que antecedeu as eleições legislativas, a FENPROF, uma vez mais, levou a professores, educadores e investigadores esclarecimentos, com o intuito de promover a sua participação no ato eleitoral e contribuir, assim, para o combate à abstenção, e para uma participação esclarecida e consciente. Ler mais
LUZES E SOMBRAS DE UM ACORDO COMPLICADO
O acordo assinado ontem, 7 de Janeiro, entre os sindicatos representativos da classe docente e o Ministério da Educação...
Abaixo-assinado de exigência de pagamento da contratação pelo índice 167
A FENPROF promove um abaixo-assinado de exigência de justiça no plano salarial para todos os professores contratados. Assine aqui ou descarregue o ficheiro.
Da recuperação das aprendizagens à perspetiva farisaica do ME
Na última reunião intersectorial do SPGL, realizada em setembro, o tema em debate foi a recuperação das aprendizagens relacionadas com a pandemia. Ainda? Perguntarão muitos. Ler mais
Jornada Nacional de defesa e reforço do SNS
A Revolução do 25 de Abril, cujo 50.º Aniversário celebramos no próximo ano, veio a consagrar na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, que «todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover» e que esse direito é realizado «através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos», tendencialmente gratuito, após as revisões constitucionais. Ler mais
FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
Em setembro anda à roda a lotaria
Recuperação do tempo de serviço inadmissivelmente adiada por uma injustificada e incompreensível obsessão! Mas, se a sorte baterá à porta de milhares de professores, o azar também atingirá outros milhares Ler mais
Exigimos Respeito!
Na Região Autónoma da Madeira já foi aprovada a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes.
Sabe-se agora que na Região Autónoma dos Açores também vai ser recuperado, na íntegra, o tempo de serviço dos professores.
É intolerável que os docentes que exercem a sua função no Continente Português sejam discriminados.
Reafirmamos: seja na Região Autónoma da Madeira, na Região Autónoma dos Açores ou em Portugal continental, o tempo de serviço é para ser contado TODO!
Manuel Micaelo
Despacho n.º 13529/2014 -Candidatura para compensação financeira remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...