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Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais
Deolinda Fernandes
Valorizar o papel das educadoras de infância a exercer funções em creche.
O SPGL saúda todos os professores e educadores que estiveram em greve no passado dia 4 de Março. Foi uma jornada de luta em que os trabalhadores da Administração Pública, representados pelos seus diferentes sindicatos e federações, disseram ao governo...
M. Micaelo
Em reunião importante na Presidência da República, FENPROF colocou alguns dos principais problemas da educação
Vamos reeditar neste ano letivo, e pela terceira vez, o projeto “Memórias – uma história por contar”, um desafio aos professores aposentados para nos contarem o que a memória guardou, que traduza um episódio da sua vida profissional através da escrita. Ler mais
A Lista B, candidata ao Conselho Geral e de Supervisão, o conselho dos representantes dos trabalhadores, é aquela que defende, verdadeiramente, os interesses dos beneficiários da ADSE. A Lista B tem um candidato professor, indicado pelos vários sindicatos da FENPROF, José Alberto Marques. Ler mais
O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais
A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso
A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Ler mais
Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova. Ver parecer do Conselho Científico do IAVE
Voltar a ganhar os professores é o primeiro grande desafio para a nova equipa ministerial. A que se segue o alargamento da escolaridade obrigatório para 12 anos. E, como questão central e imediata, a revisão do ECD...
Deixemos para mais tarde o rescaldo das eleições de ontem para o Parlamento Europeu. Gostaria hoje de chamar a atenção para o texto de Frei Bento Domingues no P2 do Público de domingo, dia 26 de maio (pág 9) Tem como título “Haverá alternativas à economia que mata”? Ler mais
António Avelãs
FENPROF apresentou propostas para a melhoria do projeto de diploma na última ronda negocial com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Educational International, 23/06/2020
".... a Education International está particularmente preocupada com o surgimento de atores privados que buscam agressivamente o lucro e representam uma ameaça real ao direito à educação dos mais vulneráveis. Ler mais
João Correia
A FENPROF não pode ficar indiferente às declarações de um deputado do partido da extrema-direita sobre Educação Especial. Não porque surpreendam, mas porque confirmam a natureza de um partido para quem, para além do modelo, tudo o que é diferente não deve merecer atenção. Ler mais
Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email quer presencialmente. Ler mais
Dossier: Bibliotecas Escolares
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Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Ler mais
MEC introduz ajustamentos ao regime de gestão das escolas deixando, no essencial, tudo na mesma
O Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo à Comissão Europeia e o documento Uma década para Portugal, elaborado por um grupo de economistas a solicitação da direção do Partido Socialista (PS), têm sido tomados por vários analistas e comentadores políticos como quase-programas de governo. Em alguns desses comentários enaltece-se o facto de as propostas estarem a surgir cedo e de serem "bem distintas", o que poderá contribuir para que "os eleitores possam fazer escolhas claras e seguras".
