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5 de novembro de 2021: Greve Nacional de Professores e Educadores

Respeitar os Professores; valorizar a profissão docente;
desbloquear a negociação; defender a Escola Pública!
 

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 veio confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos. Em regime presencial ou a distância, confirmou-se que os professores são insubstituíveis esforçando-se empenhada e profissionalmente para que nenhum dos seus alunos fique para trás. Ler mais

Consulte aqui o pré-aviso de greve

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Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

Estão disponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Consulte Nota Informativa | Listas

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FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto

Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.

No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais

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Propostas do ME sem pés nem cabeça!

Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais

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FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.

O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.

Também no Ensino Superior Governo ataca os mais vulneráveis

Também no Ensino Superior, Governo quer compensar recuo na TSU com violento ataque aos mais vulneráveis – os trabalhadores contratados a prazo – contribuindo para o aumento do desemprego, em especial dos mais jovens… FENPROF tudo fará para impedir a concretização desse objetivo, com luta e nas negociações, na AR e procurando que o CRUP e o CCISP assumam posições convergentes com a sua