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Reunião no MECI: Recuperação do tempo de serviço (ponto da situação)

A FENPROF realizou hoje a primeira reunião de negociação dos prazos para a recuperação integral do tempo de serviço que a AD garantiu na campanha eleitoral. Depois de o ministro Fernando Alexandre ter assumido que essa recuperação se iniciaria já em 2024 e que seria concluída no prazo da legislatura, Miranda Sarmento (ministro das Finanças) veio contrariar o ministro e declarou que essa recuperação só se iniciaria em 2025. Ler mais

> inclui declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião

> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião

À tarde, às 17 horas, realiza-se um plenário on-line aberto a todos os professores:
https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI

Primeira reação da FENPROF face ao projecto de avaliação apresentado pelo MEC

A FENPROF entregou hoje, 23 de setembro, no Ministério da Educação e Ciência, um documento contendo a sua primeira reação face ao projeto de diploma legal apresentado pelo MEC para estabelecer um novo regime de avaliação. Neste documento, a FENPROF questiona o Ministério da Educação sobre diversos aspetos do seu projeto. É um projeto que, para a FENPROF, não rompe com o atual modelo de avaliação, apenas aprova um novo regime que, em alguns aspetos não parece exequível. Contudo, o texto apresentado pelo Ministério deixa inúmeras dúvidas que, antes de qualquer parecer ou contraproposta carecem de esclarecimento. É isso que a FENPROF pretende saber, urgentemente, para, na reunião que se realizará na próxima semana, a discussão a ter lugar já se desenvolva com todos os elementos em cima da mesa.

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17/05/2024 | Jornada Nacional de Luta Trabalhadores da Administração Pública

Os trabalhadores da Administração Pública levarão a cabo uma Jornada Nacional de Luta no próximo dia 17 de maio. 

Nesse dia, às 15h30 a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará uma Concentração em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa [pré-concentração às 14h30, na Praça da Figueira]. 

Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF apresentou, no mesmo sentido, um Pré-aviso de Greve. Ler mais

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Da (prática) da democracia nas escolas | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026

Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”). Ler mais

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Ensinamentos a retermos, Carvalho da Silva, in JN de 19/04/2019

Analisando a greve dos Motoristas de Transporte de Matérias Perigosas, a justeza das suas reivindicações, o comportamento dos atores envolvidos, os impactos daquela luta na sociedade; e, procurando refletir sobre o que nestes dias preocupava o comum dos cidadãos, tenho esperança que todo este processo nos ajude a tomar consciência de algumas realidades de que porventura andamos esquecidos. (...)

O ROUBO DO PRESENTE

Há pelo menos uma década e meia está a ser planeada e experimentada quer a nível do nosso país, quer na Europa e no mundo uma nova ditadura - não tem armas, não tem aparência de assalto, não tem bombas, mas tem terror e opressão e domesticação social e se deixarmos andar, é também um golpe de estado e terá um só partido e um só governo - ditadura psicológica.

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FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada

A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.

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Relação Professor-Aluno a património da humanidade | Recomendação à UNESCO inscrita no Consenso de Santiago

Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais

Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)

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União Europeia: “O barato sai caro (…)”

Merece reflexão o texto de Rui Tavares na última página do Público de hoje, 22 de março. O título completo é União Europeia: “O barato sai caro” não é a única lição. O autor avança com a sustentada hipótese de a incapacidade de fornecimento da vacina AstraZeneca à União Europeia, por incumprimento do contratado, ser uma manobra económica assente na venda preferencial a países fora da UE (leia-se América e Reino Unido). Ler mais

António Avelãs

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Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública | FENPROF aguarda alterações do MECI à proposta de diploma

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final

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Em Vila Real, a FENPROF dirigiu a sua mensagem ao Presidente da República e à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Na concentração realizada no dia 29 de novembro, por ocasião do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em Vila Real, o Secretário-geral da FENPROF transmitiu à ministra Alexandra Leitão e ao Presidente da República as suas profundas preocupações com o processo de Municipalização. Ler mais 
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Conversa com o Professor Luís Farinha | 10 de abril | 15h30 | sede SPGL

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentadosos realizará no dia 10 de abril, às 15h30, na sede do SPGL, uma Conversa com o Prof. Luís Farinha (ex-diretor do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, escritor e investigador) que nos irá apresentar a obra da URAP «Lutaram pela Liberdade - Uma História da Resistência à ditadura fascista no Concelho de Mafra (1926-1974)». Ler mais