Portaria n.º 118-A/2023 - Concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
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Despacho n.º 3025/2024 de 21/03
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Decreto-Lei n.º 113/2025 de 23/10
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 7/2026 de 14/01
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Há que ampliar a dimensão europeia e laboral da resposta global à crise
Em entrevista, António Avelãs, presidente do SPGL, avalia a iniciativa de europeia de protesto deste 14 de Novembro, salientando que ” todos esperamos que esta data marque o arranque para uma resposta coordenada de todo o movimento sindical europeu capaz de travar o caminho neoliberal para a barbárie civilizacional”.
Quando os acordos nos querem a dormir, temos que acordar
O governo deu por terminado o processo de Negociação Geral Anual, iniciado em setembro de 2025 com a entrega da Proposta Reivindicativa da Frente Comum para 2026, no passado dia 14 de janeiro.O problema não se circunscreve à delonga negocial, assenta sobretudo no facto de, desde o primeiro momento, o governo não mostrar qualquer disponibilidade para Negociar. Ler mais
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº 9 . fevereiro 2016
Dossier: Que caminhos para o 1º Ciclo?
Veja no issuu ou descarregue pdf
MEC desconhece e denigre realidade das ESE
O ministro do “rigor” é afinal desconhecedor da realidade das formações no Ensino Superior, denegrindo a qualidade das Escolas Superiores de Educação
É preciso valorizar os serviços públicos!
A luta da Administração Pública, que hoje tem mais visibilidade com a greve que está a decorrer - e que se saúda! – insere-se numa luta contra a desvalorização dos trabalhadores da Administração Pública e por melhores serviços públicos.
É preciso (é, mesmo preciso!) aumentar o salário mínimo nacional, mas isso não basta. É preciso também criar condições para garantir a permanência na Administração Pública de pessoal qualificado, fundamental para o desenvolvimento do país. E isso está longe, muito longe de estar a ser feito.
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M. Micaelo
Modelo de realização de exames do secundário mantém-se neste ano letivo
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:
Paula Rodrigues
Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário
Universidade Aberta profissionalização em serviço ano letivo 2018/19
A Universidade Aberta vai abrir um novo curso de profissionalização em serviço, no ano letivo 2018/19, para os docentes do Ensino Artístico Especializado da música e da dança, para os docentes das componentes artísticas do ensino artístico especializado na área das artes visuais e dos audiovisuais, para os que venham a integrar o grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa e para os docentes das escolas portuguesas no estrangeiro.
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A LEGITIMAÇÃO POLÍTICA DA MENTIRA
Causa-me particular apreensão a tese recentemente defendida por Passos Coelho de que, uma vez eleito, o governo pode tomar as medidas que julgar convenientes desde que não sejam ilegais, isto é, desde que não contrariem a Constituição. PPC finge esquecer que...
“Impacto da pandemia na natalidade será elevado”
(Público, 28 de junho, pgs 14 e 15)
A presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Ana Fernandes, entrevistada por Natália Faria, deixa-nos algumas questões sobre o nosso futuro. Parte de um dado, que certamente terá comprovado: a natalidade continua a baixar. E para isso concorre a covid 19 e os seus “efeitos colaterais” (o medo, a ansiedade, o menor recurso aos cuidados de saúde), bem como o facto de a imigração já não compensar o envelhecimento da população. Ler mais
António Avelãs
Formação
O Centro de Formação do SPGL, embora sublinhe que a disponibilização da formação é uma obrigação da entidade patronal (no caso, do Ministério da Educação), reconhecendo, porém, a insuficiência da oferta, sentida pelos professores e educadores, nomeadamente dos que dela precisam para a progressão na carreira, decidiu lançar um conjunto de ações com creditação submetida ao CCFPC. Ler mais
Formulário para inscrição AQUI.
Inscrições abertas até às 24h do dia 16/10/2022, limitadas a 105 participantes por sessão.
Contacto: formacao@spgl.pt
Alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo é um golpe violento contra a Escola Pública
A FENPROF declara-se disponível para desenvolver um amplo movimento em defesa da Escola Pública, com as escolas (professores, pessoal não docente, alunos e famílias), que responda a esta subversão do papel do Estado e da Constituição da República
Olaf Scholz
Por agora é apenas mais um nome, mas poderá suceder a um outro nome, infelizmente, bem conhecido entre nós, Wolfgang Schauble. É o actual Presidente da Câmara de Hamburgo, já foi ministro do Trabalho de Merkel, onde "reformou" a idade da reforma para os 67 anos, diz-se "muito alemão", preza o "défice zero" e se o SPD aceitar, em referendo, coligar-se com a CDU, poderá tornar-se o próximo ministro das Finanças da Alemanha. Ler mais
Ricardo Furtado
Apoio aos concursos 2024
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 17 de Julho, e as 18h00 do próximo dia 23 de julho a manifestação de preferências para a contratação inicial e reserva de recrutamento.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio, quer na sede, através do email apoiosocios@spgl.pt ou por telefone – 213819100, quer nas delegações do SPGL.
Durante este período de concursos, a sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 19h00 e as delegações no seu horário habitual (ver contactos).
Para agilizar o procedimento da candidatura os docentes no atendimento presencial, devem vir munidos de:
• Código de acesso à plataforma da DGAE (SIGRHE);
• Identificação e ordenação das preferências para efeitos de candidatura;
• Códigos das escolas/agrupamentos e horários a que pretende concorrer e duração do contrato, por ordem de preferência.
Só assim será possível ao SPGL apoiar todos os colegas que necessitam da ajuda do seu Sindicato.
Médicos decidem se docentes em risco devem ter atestado ou declaração médica
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui