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in Público de 26/10/2019
Numa semana em que os casos de violência em várias escolas foram alvo de notícias na comunicação social, este título do Público de dia 26 de Outubro, num destaque assinado por Natália Faria, ajuda-nos a parar para pensar. Afinal há ou não mais violência nas escolas? Ler mais
Almerinda Bento
O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).
Veja aqui o folheto completo
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
A Escola Artística António Arroio é uma escola secundária pública, que, juntamente com a Escola Soares dos Reis, no Porto, tem formação de ensino artístico especializado nas artes visuais e dos audiovisuais.
Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, no dia 16 de setembro de 2025 foi retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordinárias. Ler mais
No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013
24 de Maio: Integrada nas comemorações do 47º aniversário do SPGL: Conferência/Debate - “Sociedade, Trabalho e Sindicalismo”, com Ana Alves Silva, investigadora do COLABOR; Ana Ferreira, dirigente do SPGL e investigadora no CISC-NOVA; António Avelãs, ex-presidente do SPGL e Manuel Carvalho da Silva, coordenador da COLABOR, ex-secretário-geral da CGTP-IN.
Por videoconferência, a partir das 16,30 horas. Mais informações aqui
Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
Preenchimento de um postal de Boas Festas a enviar ao Ministério da Educação relembrando as reivindicações dos contratados...
A petição sobre o posicionamento remuneratório dos docentes que têm vindo a ser providos por concurso e dos que têm vindo a obter a agregação nas carreiras docentes do ensino superior. Assine aqui.
Níveis de precariedade na Investigação são inadmissíveis: posição conjunta da FENPROF, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC) e Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC). Leia aqui
O que está em cima da mesa, proposto por este governo, não é coisa pouca: é um ataque feroz aos direitos de todos os trabalhadores que, a ser aprovado, representará um retrocesso social e civilizacional sem precedentes no Portugal democrático. Ler mais
FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
Este método de fazer sair notícias falsas acerca dos professores, denegrindo-os e desautorizando as suas reivindicações também foi usado por Lurdes Rodrigues. Esta "notícia" do Público acerca do "inquestionável" relatório da OCDE teve um complemento no Expresso com um artigo de opinião em que se afirma que há milhares de baixas fraudulentas nas escolas públicas, que o absentismo na Educação é o maior do mundo e arredores e que não se compreende como é que os médicos subscrevem essas baixas. Afinal, Costa não é diferente de Sócrates nos métodos iníquos e no desprezo pela classe docente.
Francisco Martins da Silva
Alteração salarial e outras
Foram publicadas as novas tabelas salariais das IPSS no Boletim de Trabalho e Emprego nº 2 de 15 de janeiro de 2021. A tabela B referente aos docentes teve um aumento de 0.3% com efeitos retroativos a julho de 2020. Ler mais
Num artigo de Catarina Franco no jornal Setenta e Quatro aborda-se o tema do direito à cultura. O título do artigo – “Não há figurantes num plano de cultura para todos” – já nos alerta para a implicação numa luta a que não podemos ficar alheios/as nem assistir de bancada. A importância do acesso à cultura e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganhou maior visibilidade com a pandemia, onde foi visível a ausência de proteção para quem trabalha nas áreas culturais que tiveram de se organizar para se entreajudarem e adaptarem o seu trabalho para o digital. O plano cultural também precisa de um plano material que o sustente e que o faça viver de boa saúde. Ler mais
Albertina Pena
No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.
A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o racismo não são aceitáveis, e que a Casa da Democracia não pode ser palco destes episódios e muito menos que os legitime. Ler mais
