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As provas de aferição, tal como estão a ser implementadas, só têm acrescentado confusão nas escolas. O formato com que se apresentam leva as escolas e as famílias a vivenciarem estas provas como se de um exame se tratasse. (Ler mais)
Albertina Pena
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
A notícia não é de hoje e o problema muito menos.
Nos últimos anos, associações ambientalistas e cidadãos comuns têm denunciado descargas de afluentes provenientes de fábricas, como a Celtejo, que têm provocado fenómenos extremos de poluição no rio Tejo e seus afluentes. Ler mais
Paula Rodrigues
Em 3 de maio de 2019, às 17:15 horas, o Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informou o país que o seu governo se demitiria, caso fosse contado o tempo de serviço aos professores.
Quatro anos passados desse momento infame, os professores e educadores assinalaram, junto à Assembleia da República, esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes. Ler mais
Dando sequência à matéria que tenho vindo a tratar nas últimas rúbricas do Consultório Jurídico, nesta vou finalmente dar a conhecer a última causa comum da extinção do vínculo público de emprego (a extinção por acordo).
As expectativas confirmaram-se: os dados divulgados esta semana pelo INE mostram-nos que o emprego aumentou e o desemprego diminuiu. (...)
Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Morreu um homem bom. Um homem que desdramatizava os problemas, mas que ajudava a resolvê-los. Um homem sempre disponível para quem à sua volta – amigos, colegas ou simples conhecidos – precisasse de uma mão amiga, de um consolo, de um apoio.
A Comissão Distrital para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN vai assinalar em Lisboa o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora com iniciativas nas empresas (plenários, concentrações, debates, distribuições) e na rua, com uma Marcha de trabalhadores/as e ativistas sindicais, sob o lema: Liberdade Igualdade. Portugal com Justiça Social. Ler mais
Conferência de Imprensa da Plataforma Educação anuncia Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública para 2 de Abril. Professores vão encher o Campo Pequeno a 12 de Março
No quadro atual de pandemia, em muitos e variados estabelecimentos de educação e ensino, públicos e privados, quando uma turma ou alguns alunos são mandados pela autoridade de saúde para quarentena ou isolamento profilático, por ter surgido alguém infetado ou em contacto com alguém infetado, coloca-se a questão de como podem os alunos continuar a manter contacto com a escola (aulas ou apoios) e quem é responsabilizado por essas aulas e apoios. Ler mais
Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais
A FENPROF saúda a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que alarga a todos os docentes o apoio à deslocação. Este apoio tinha sido aprovado pelo governo para os docentes de, apenas, 234 agrupamentos/escolas, excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação. Ler mais
Após o Plenário Nacional de 4 de outubro, as greves de 2 e 18 de novembro e tantas outras ações desenvolvidas pelos professores, o tempo é de prosseguir a luta e é necessário que nenhum professor fique de fora. Ler mais
Se é verdade que houve hoje a notificação, quer do ME, quer do SPZS/FENPROF relativamente à providência cautelar cujo decretamento provisório foi confirmado pelo colectivo de juízes do TAF de Beja, já em relação a Coimbra, a FENPROF convida o Ministério a esclarecer de que foi notificado e qual a data da decisão.
Por mais que os diferentes governos europeus e as instituições da União Europeia (UE) repitam que o processo independentista catalão é um assunto que só ao Estado espanhol diz respeito, a verdade é que o drama catalão não pode ser desligado de uma situação de descarrilamento do "projeto europeu", (...)
Uma das formas de reprodução da academia neoliberalizada - caracterizada por uma concentração do Poder, uma instrumentalização do conhecimento e a institucionalização de uma cultura assente numa competição desmedida (Ball, 2015) - é a presença de uma extensa precarização dos seus trabalhadores. Ler mais
O processo negocial sobre a revisão do regime de concursos prossegue no dia 26 de março
A falta de docentes no sistema de ensino é um dos grandes problemas da atualidade. É um problema sentido a nível mundial ao qual Portugal não está imune e que se tornou estrutural face a anos de desinvestimento na carreira docente. Ler mais
