REFORMADOS TÊM RAZÕES DE PROTESTO
Governo PSD/CDS não cumpre o que prometeu: PROMETEU NÃO AUMENTAR IMPOSTOS E ROUBA METADE DO SUBSÍDIO DE NATAL AOS REFORMADOS PROMETEU DESCONGELAR AS PENSÕES ...
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Mostrando 2001 - 2020 de 9693 resultados
Docentes contratados impedidos de se inscreverem na Caixa Geral de Aposentações
A Caixa Geral de Aposentações, ilegalmente, está a rejeitar a reinscrição e os descontos dos docentes contratados. Uma situação inaceitável e de elevada gravidade.
Aquisição de outras habilitações pelo pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.
FENPROF REQUER NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
A FENPROF pretende esgotar todas as possibilidades que a lei lhe confere, em defesa dos legítimos interesses dos docentes
17 de Março: GREVE SEM SERVIÇOS MÍNIMOS
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
Riad, palco de futebol e de vergonha, Domingos Lopes in Público 23/12/20119
Riad, palco de futebol e de vergonha
Será que as diversas chancelarias se vão dar por satisfeitas e de novo os negócios de milhares de milhões lavem consciências e que com tal anúncio se sintam justificadas? Quem pode acreditar? O obscurantismo é a lei de Riad.
Resolução da Assembleia da República n.º 86/2024, de 17/10
Recomenda ao Governo que altere o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, para assegurar atribuição de prioridade na matrícula na educação pré-escolar, no ensino básico e no ensino secundário às crianças e jovens com irmãos a frequentarem o agrupamento de escolas pretendido
Despacho n.º 2875-A/2020 de 03/03
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Despacho n.º 6164/2023 de 02/06
Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro
Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. Ler mais
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28 de março)
No dia 28 de março, em Lisboa, a Interjovem promoveu uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores. Essa Manifestação teve como reivindicações centrais: aumentar os salários, reduzir os horários e acabar com a precariedade. Atualmente, mais de metade dos jovens trabalhadores em Portugal encontram-se com vínculos precários, sendo que 7 em cada 10 recebem um salário líquido inferior a 1000€. Os jovens não podem empobrecer a trabalhar. É imprescindível que tenham perspetivas e garantias para o seu futuro.
Acção de Luta - 25 de Agosto, às 14h30, em frente à residência do Primeiro Ministro
O momento não é para ficarmos parados à espera que nos retirem todos os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho. hora de luta, por isso, a 25 de Agosto, vamos dar a conhecer ao Governo PSD/CDS o nosso descontentamento...
FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC
A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF. Ler mais
Nº 232 Outubro de 2009
garantir o futuro investindo nos professores agora
Uma questão de princípio
A sociedade não é um somatório de Robinsons Crusoés, mas o conjunto das inter-relações que determinam e enformam a vida e o modo de ser dos indivíduos. Por isso, certos crimes cometidos contra um indivíduo são crimes que põem em causa o relacionamento e a vivência social. Entre estes destaca-se o crime de violação cujas principais vítimas são as mulheres. Ler mais.
Joaquim Jorge Veiguinha
25 de Abril é dia de estar na rua
«(...) 25 de Abril é dia de estar na rua, é dia de todos os professores, educadores e investigadores, de todos os democratas, marcarem presença e encherem as ruas, na defesa da Democracia, da Liberdade, na luta por uma Escola amplamente democrática e da mais alta qualidade.»
Ler texto completo de José Feliciano Costa
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Assembleia Geral de Sócios aprova adesão do SPGL à Greve Geral de 22 de março
A adesão do SPGL à Greve Geral de 22 de março foi aprovada por unanimidade e aclamação em assembleia geral realizada ontem, na sede da União dos Comerciantes de Lisboa.
Índices de pagamento dos docentes contratados
A FENPROF chama a atenção dos docentes contratados para a nota informativa sobre índices remuneratórios emitida pela DGAE, com data de 30 de novembro.