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Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 27 de abril, a FENPROF reúne amanhã nas instalações do MECI, no âmbito no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
A revisão da portaria estava já prometida no OE de 2020, mas só deverá ser publicada esta semana, segundo adiantou há dias o primeiro-ministro António Costa. Na versão preliminar do OE, no artigo 175.º refere-se o seguinte: Ler mais
Francisco Martins da Silva
O tempo é de pandemia, mas a vida não se esgota na situação epidemiológica. Como resultou claro da primeira parte desta consulta, os professores estão preocupados com a insuficiente segurança sanitária que sentem existir nas escolas, principalmente pelo facto de continuarem a não ser feitos testes,... Ler mais
Chamou-me a atenção um texto de uma professora, cuja identificação aqui não divulgo. O contexto é simples: em 9 de dezembro a DGEstE enviou aos diretores de agrupamento/escolas não agrupadas um mail com um “link” para as respostas do ministro às FAQ sobre a revisão dos concursos para professores e educadores – ver texto infra. Ler mais
António Avelãs
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
Comunicado da FENPROF após a reunião de 30 de Dezembro
Francisco Martins da Silva
Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.
A FENPROF solicitou reuniões ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e à Senhora Ministra da Justiça para colocar o problema criado pelo MEC ao não pagar a compensação por caducidade, devida aos professores,...
Apesar de só serem necessárias 7500 assinaturas, são mais de 15 000 os docentes que subscreveram uma petição sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, identificando-se com indicação do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada em que exercem funções. Ler mais
Realizou-se no passado dia 14 de março uma reunião com o Chefe do Gabinete e um Assessor do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, que tinha sido solicitada em conjunto pela FENPROF, pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Esta reunião vem na sequência ...
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
O que queremos é ser campeões do mundo dos direitos humanos, da qualidade de vida, da justiça, da criatividade e da beleza.E o que não queremos é ser escravos das médias sempre cada vez mais baixas em que nos querem mergulhar.
Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos. - Documento final do DL da Mobilidade por Doença. Ler mais
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
A FENPROF foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 9h30, ainda com o objetivo de discutir – espera-se que assim seja – o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
No dia 9 de novembro, o Departamento de Professores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a efeito mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, sob o tema Mulheres com Poder e Autoridade na Grécia Antiga, apresentado pelo professor Manuel Dias Duarte.(...)
Veja aqui a reportagem fotográfica
Neste documento o Dr. Eugénio Rosa responde aos ataques do sr. Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, empregado bem pago dos grandes grupos privados da saúde, e aos ataques do EXPRESSO à ADSE. Ambos visam causar a instabilidade e a insegurança entre os beneficiários, para os virar contra a ADSE, e assim imporem os seus objetivos que são o de impedir o controlo da qualidade dos atos de saúde prestados aos beneficiários e da despesa, medidas absolutamente necessárias para garantir a sustentabilidade e a continuidade da ADSE. Ler mais
A exigência do SPGL/ FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Ler mais
Concerto com:
Renato Sousa
Trigalada
Zeca Afonso tocado por miúdos (Conservatório Regional de Setúbal)
Sérgio Godinho
*Bilhetes disponíveis na Sede do SPGL.
É neste quadro de corte, de roubo, de degradação sobre degradação, de rápido empobrecimento, de exploração cada vez maior, de soberania permanentemente posta em causa que os trabalhadores portugueses se manifestarão no próximo sábado, dia 29, em Lisboa, fazendo transbordar o Terreiro do Paço.
