Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE retomada a partir de 16 de setembro de 2025
Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, é hoje, 16 de setembro de 2025, retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordinárias. Ler mais
Jornada Nacional de Luta | Mq. Pombal, Lisboa | 20 de setembro de 2025, 15h
Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra esta ofensiva, pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A Manifestação em Lisboa, começa na Praça Marquês de Pombal, às 15 horas.
O SPGL apela à mobilização de professores, educadores e investigadores. Juntamente com outros trabalhadores dos setores público e privado, exigiremos ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores. Ler mais
Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais
Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"
A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".
Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.
FENPROF participou em audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
José Feliciano Costa no "Bom dia Portugal" da RTP
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve esta manhã na RTP, onde analisou as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 que se inicia com mais professores em falta nas escolas, ao contrário do que afirma o ministro Fernando Alexandre.
Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais
Consulte aqui CCT
Medidas avulsas desvalorizam a carreira docente e a qualidade da educação
Perante o anúncio, e pré-anúncio, de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação é grande. As medidas até agora anunciadas, como ainda mais horas extraordinárias, a abertura de novo concurso extraordinário (com menos vagas) e a retirada de professores de funções e projetos essenciais para a Escola, não só não resolvem, no imediato, como ainda agravam a situação da falta de atratividade da carreira docente e degradam a resposta educativa. Ler mais
Tomada de Posição | O fecho do Jornal de Letras é uma perda irreparável para a Cultura e para a Educação
A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias. Ler mais
Razões para combater as propostas do Governo PSD-CDS para a legislação laboral (CGTP-IN)
Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Abertura do ano escolar 2025/26 | Mensagem do Secretário-geral Francisco Gonçalves
Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.
Abertura do ano escolar | 2025/2026 Mensagem do Secretário-geral José Feliciano Costa
Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.
Reforma do MECI: centralização, ausência de diálogo e risco para a Escola Pública
Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais
Concurso externo extraordinário | MECI: Propostas tímidas para resolver grandes problemas não poderão nunca resultar bem
Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário
Ano letivo 2025/2026 arranca com falta de professores, horários por preencher e erros nos concursos
A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026. Ler mais
Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. O caminho para resolver este grave problema da falta de professores é claro: é imperativo valorizar a profissão docente para a tornar atrativa, melhorando carreiras, salários, condições de trabalho, estabilidade e regras de aposentação. Tudo o resto é adiar o problema e enganar a sociedade. Ler mais
FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada
A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.
FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto
Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.
No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 03 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Financiamento da Educação de Infância (Creches e Jardins de Infância) | Governo favorece redes privadas, prejudicando investimento na rede pública
Todos os anos as famílias vivem enormes dificuldades para encontrar uma vaga de creche para crianças com menos de 3 anos. A carta social de 2023 refere que, das 236 933 crianças referenciadas, apenas 130 787 têm vaga em creche, o que equivale a uma taxa de cobertura média nacional de 55%, entre a rede social e a rede privada, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os distritos do Continente onde a taxa de cobertura foi menor. Ler mais
Alterações na legislação laboral representariam um retrocesso nos direitos!
Basta de grávidas em risco e bebés em perigo!
Programa do Governo adia para o final da Legislatura revisão do ECD | José Feliciano Costa (Secretário-Geral)
Programa do Governo reduz papel do Estado | Francisco Gonçalves (Secretário-Geral)
Sala de Professores | Junho 2025 | Professores têm direito ao abono do subsídio de refeição!
Remunerações líquidas 2025
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