FENPROF convocada para reunião com o MECI. É desta feita que avança a revisão do Estatuto da Carreira Docente?
A FENPROF foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 9h30, ainda com o objetivo de discutir – espera-se que assim seja – o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Num tempo em que não são apresentadas medidas adequadas e estruturais para valorizar a profissão e a carreira docente — as que podem realmente fazer face ao grave problema da falta de professores —, e em que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 volta a confirmar desinvestimento na escola pública, a FENPROF reafirma a urgência de respostas políticas consistentes e eficazes. Ler mais
Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30
No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.
Participa!
https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
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Revisão do Estatuto da Carreira Docente ausente – não há nada para 2026. A FENPROF não deixará de o afirmar na reunião negocial da próxima 5.ª feira
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025
É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em Lisboa. O governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.
Ponto de encontro - Professores, Educadores e Investigadores:
Amoreiras (bifurcação Av. Eng. Duarte Pacheco e Rua Carlos Alberto Mota Pinto) > com deslocação para o Marquês de Pombal / Av. Liberdade
Transportes Organizados | Cartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral
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Proposta de OE para 2026 do Governo não serve ao Ensino Superior nem à Ciência
A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
Concurso externo extraordinário 2025/2026 | Vagas insuficientes e redução injustificada agravam a precariedade docente
Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais
Abertura do Concurso Externo Extraordinário
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações
Plenário Jovens Professores e Educadores | Online | 6 de novembro 2025
Técnicos especializados de formação | Pela igualdade de tratamento de todos os que lecionam
A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.
O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas!
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
Greve Nacional da Administração Pública | Uma grande resposta dos trabalhadores da Educação
Os trabalhadores da Administração Pública deram uma grande resposta ao governo, exigindo a adoção de políticas que garantam a reversão do caminho de destruição dos serviços públicos, com especial destaque na degradação progressiva das funções sociais do Estado. Uma resposta dirigida também à desvalorização dos trabalhadores e das suas carreiras profissionais, assim como em relação à proposta de revisão dos salários e a estratégia de contração do investimento neste setor estratégico nacional. Ler mais
Dados da greve na área do SPGL (escolas encerradas):
FENPROF insiste que é urgente iniciar a revisão do ECD
A FENPROF entende que é uma necessidade imperiosa retomar o processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cuja concretização constitui, para esta Federação, uma prioridade inadiável. Nesse sentido, enviou na passada quinta-feira ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando a marcação, com a maior brevidade possível, de uma reunião que dê início, quanto antes, a este processo de revisão, evitando-se, assim, o seu adiamento, como o MECI/Ministério das Finanças demonstram pretender.
Ilegalidades na oferta de escola!
Plenários de professores com boa participação em todo o país. A mobilização cresce e confirma o descontentamento e a determinação da classe docente
Os plenários de professores que o SPGL e os Sindicatos da FENPROF estão a realizar por todo o país têm registado uma grande participação, revelando uma classe atenta, mobilizada e cada vez mais consciente da necessidade de agir.
Mais de mil pessoas participaram na 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação
Mais de mil pessoas participaram, em Lisboa, na 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, promovida pela FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Atletismo de Lisboa e o apoio da Companhia de Seguros Caravela, uma prova que está dividida em três modalidades: corrida de 10 km, caminhada de 5 km e Corrida das Novas Gerações, para crianças e adolescentes entre os 7 e os 15 anos. Ler mais
Reportagem Fotográfica | Reportagem da SIC "Mais de mil pessoas participaram na Corrida do Professor em Lisboa"
Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate
O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais
MECI aposta nas horas extraordinárias, perante o problema dos alunos sem aulas, mas não as paga.
Para que servem as cativações? Onde estão os 252 milhões?
Notícias
Reserva de Recrutamento nº 16 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 7 de novembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Saiba mais aqui
Proposta Reivindicativa Comum (PRC) | 2026
"Autobiografia não escrita de Martha Freud", de Teolinda Gersão, vence Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2025
Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais?
Decreto-Lei n.º 108/2025 de 19/09
Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26
Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"
Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores
