FENPROF exige outra política de financiamento da ciência
Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais
Redução de Pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) | Frente Comum e FENPROF convocam concentração em 3 de novembro junto ao Ministério do Trabalho
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e os seus Sindicatos, designadamente a FENPROF, promovem em 3 de novembro, pelas 10h30, uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa.
Sob o lema «CGA: NÃO É "ERRO"! É INTENÇÃO!», a iniciativa surge para denunciar o propósito da CGA de reduzir o valor de quase 3000 pensões de aposentação, anteriormente atribuídas, e repudiar a exigência de devolução das verbas que agora diz terem sido pagas em excesso. Ler mais
FENPROF condena uso desproporcional da força perante manifestação pacífica e critica políticas de habitação
A FENPROF condena o uso desproporcional da força perante uma manifestação pacífica de indignação e reclama o apuramento das responsabilidades, incluindo as de natureza política, relativamente às decisões que determinaram a atuação policial. É incompreensível o silêncio do Primeiro-Ministro e do Presidente da República perante uma situação que exige esclarecimentos e responsabilidade. Ler mais
Promulgações de diplomas responsabilizam também o senhor Presidente da República que validou ilegalidades no processo negocial
FENPROF apresentou queixa à senhora Provedora de Justiça: em causa os atropelos às regras da negociação coletiva
As promulgações pelo Presidente da República dos diplomas relativos ao recrutamento docente, ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e à educação inclusiva responsabilizam também o primeiro órgão de soberania pelas consequências das decisões tomadas e pela validação de ilegalidades nos processos que lhes deram origem. Ler mais
Rankings das escolas e a promoção das desigualdades educativas
Voltou a ser publicado o designado ranking das escolas. Como a FENPROF denunciou, insiste-se num modelo que, independentemente dos nomes distintos, dos métodos aparentemente alternativos, das variáveis interativas e das análises especializadas, e ainda que seja elaborado por órgãos de comunicação social e diversas instituições, mantém não só os seus objetivos, mas também a utilização dos resultados das provas e exames para tirar conclusões abusivas. Ler mais
FENPROF recebida na Provedoria de Justiça para denunciar violações das regras da negociação coletiva
Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi recebida na quinta-feira, 29 de outubro, na Provedoria de Justiça, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais
26 de janeiro | Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados: Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação.
Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa.
A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.
A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados,que se realiza em 26 de janeiro de 2027 (nova data), no Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos.
Assista à gravação | Plenário Nacional Online - Revisão do ECD / Tema 2 (continuação)
A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 27 de outubro, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para negociar alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, relativo aos requisitos de formação científica para os grupos de recrutamento (Tema II), tendo incidido, particularmente nas habilitações para a docência no 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Reunião MECI (27/10/2026) | Não é baixando qualificações que se resolve o problema da falta de professores: desvaloriza a profissão!
O Governo prepara uma alteração aos requisitos de formação científica para a docência que, na prática, poderá traduzir-se num abaixamento das qualificações exigidas aos professores. O anúncio é grave e as suas consequências, no plano socioprofissional e na própria carreira docente, são imprevisíveis. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa
Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN | 29 Outubro de 2026
Mais salário e melhores pensões!
Pelo direito à Saúde, Habitação, Educação, Segurança Social.
Contra o aumento do custo de vida!
Baixar e controlar os preços dos bens e serviços essenciais.
- Um novo rumo para Portugal -
WEBINAR RJIES | FENPROF promoveu webinar sobre a implementação do novo RJIES
Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais
Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!
Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS - 7 de novembro | 10h30 | Estação S. Bento - Porto
VAMOS JUNTOS EXIGIR RESPEITO, VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES DAS IPSS
QUEM CUIDA DE PESSOAS NÃO PODE CONTINUAR A SER DESVALORIZADO!
É urgente valorizar estas profissões, melhorar os nossos salários e reconhecer a importância do trabalho que fazemos diariamente, nas creches, nos lares de idosos, e em muitas outras instituições do sector social!
Alterações ao RJIES: o que muda e como participar na governação das instituições de ensino superior
A entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) obriga à aprovação de novos estatutos e à eleição dos novos órgãos das instituições de ensino superior. Ler mais
Para mais informações, consultar a nota explicativa e as informações detalhadas sobre estes processos: https://www.fenprof.pt/rjies-comunicacao-aos-docentes-e-investigadores
OE2027: FENPROF exige financiamento para responder aos problemas do Ensino Superior e da Ciência
A FENPROF exige que o governo assegure verbas suficientes para valorizar as carreiras, recuperar o poder de compra, combater a precariedade, cumprir os compromissos das instituições e melhorar as condições de ensino e investigação.
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê uma redução de 7,6% na despesa total do programa Ensino Superior, Ciência e Inovação, passando de 4174,5 milhões de euros, na execução estimada de 2026, para 3855,4 milhões em 2027. Ler mais
OE 2027 | FENPROF participa no Plenário de Sindicatos da Frente Comum: Greve Nacional da Administração Pública convocada para 20 de novembro
No dia em que teve início a discussão da proposta de Orçamento do Estado 2027 na Assembleia da República, professores, educadores e investigadores, entre os quais ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF e seus sindicatos, participaram num Plenário de Sindicatos, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Ler mais
- Ver reportagem fotográfica
- Intervenção do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
- Intervenção do Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana
A habitação é um direito: FENPROF exige mudança de rumo nas políticas de habitação e condena uso desproporcional da força perante manifestações pacíficas
A FENPROF manifesta a sua profunda preocupação com o agravamento dos problemas de acesso à habitação em Portugal, que afetam particularmente os jovens, muitos dos quais veem adiados os seus projetos de vida, a sua autonomia e a possibilidade de constituir família, perante a dificuldade, ou mesmo a impossibilidade de encontrar casa a preços comportáveis. Ler mais
Questionário - Setores Privado e Social | Queremos ouvir os professores e os educadores!
Defender a profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
A desvalorização da profissão docente atinge de forma acentuada todos os setores do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias. Por tudo isto, a FENPROF continua a lutar pela valorização e dignificação da profissão através da contratação coletiva, sendo fundamental auscultar os docentes sobre a realidade atual nestes setores e a aplicação dos Contratos Coletivos de Trabalho vigentes.
A sua participação neste inquérito é fundamental para reforçar a posição da FENPROF na negociação coletiva, definir ações de luta e sinalizar incumprimentos das convenções coletivas. Ler mais
VALE SEMPRE A PENA LUTAR: Reinscrição na CGA com força obrigatória geral!
Os sindicatos da FENPROF, que interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA), obtêm agora mais uma importante vitória! As ações nos tribunais foram uma das frentes de luta pelo direito à reinscrição na CGA, a qual incluiu também o recurso à Provedoria de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República, para além da reivindicação e da ação política junto dos sucessivos governos. Ler mais
8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Mais de 1300 participantes de todas as idades na Corrida Nacional do Professor e da Educação!
A FENPROF e os sindicatos que a integram, com o apoio da Caravela Seguros, promoveram este sábado, 24 de outubro, a Corrida/Marcha Nacional do Professor e da Educação, que assinalou a sua 8.ª edição, em Lisboa (Belém). Ler mais
CGA anuncia intenção de corrigir — leia-se reduzir — o montante de quase 3.000 pensões atribuídas: o que há de errado no "erro" da CGA?
Tem estado em destaque, em diversos meios de comunicação social, a discussão sobre a redução de pensões de 2937 aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), protagonizada até por pessoas com responsabilidades políticas, sindicais e profissionais. Ler mais
Só com organização, unidade, mobilização e luta a decisão da AR será realidade!
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa corrigir as ultrapassagens na carreira docente decorrentes do descongelamento das carreiras e da não contagem integral do tempo de serviço para todos os docentes, independentemente do momento de ingresso na carreira. A FENPROF considera positiva esta aprovação, sobretudo porque, há muito, reconhece a necessidade de corrigir uma injustiça que penalizou milhares de professores e que não pode ser ignorada na revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Órgão máximo entre Congressos aprova Moção em que repudia os atropelos aos direitos e às liberdades democráticas
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação. Ler mais
Notícias
26 de outubro, Gondomar | Gestão democrática: Da Revolução à Normalização
A FENPROF assinalou, no dia 26 de outubro, os 50 anos da publicação do DL 769-A/76, com uma iniciativa nacional dedicada à gestão democrática das escolas, realizada na Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar.
A iniciativa ficou marcada pelo lançamento de um livro que apresenta um breve balanço dos primeiros anos de gestão democrática — da revolução à normalização —, integrando um texto de enquadramento de Licínio Lima e testemunhos de colegas que viveram experiências de gestão democrática no período que se seguiu ao 25 de Abril. Ler mais
Reserva de Recrutamento – 2026/2027 (colocação diária)
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Sala de Professores - Horários - Ed. Pré-Escolar
Não aos abusos e ilegalidades | 2.º e 3.º CEB, Ens. Secundário e Educ. Especial
Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027
Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E.
Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão 2026 atribuído à obra Idade da Perda, de Daniel Jonas
Caos nos exames nacionais
