Nova Universidade Politécnica de Lisboa começa mal: docentes convidados confrontados com perda de direitos
No passado dia seis de agosto, o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL realizou uma reunião sindical com docentes da Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) e da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) da recém-designada Universidade Politécnica de Lisboa (UPL), anterior Instituto Politécnico de Lisboa. Participaram na reunião mais de 30 docentes das duas escolas.
A reunião foi convocada com caráter de urgência, na sequência das informações que chegaram ao SPGL sobre alterações às condições de contratação de professores convidados. Entre as situações relatadas encontram-se a redução da percentagem de contratação a tempo parcial, a recontratação em categoria profissional inferior, a exigência de renúncia ao regime de exclusividade nos contratos a tempo integral e o adiamento do início dos novos contratos, com a consequente perda de um ou dois meses de remuneração. Ler mais
Plenário online de esclarecimento sobre a reunião de negociação suplementar
A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião vai realizar-se na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto, às 17 horas.
No dia seguinte, a FENPROF realizou o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Assiste aqui à gravação.
Reunião de negociação suplementar sobre recrutamento e colocação de professores
A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião realizou-se no dia 6 de agosto, mas sem respeitar as regras definidas pela lei. Desde logo, porque o responsável governamental pela pasta da Educação, o ministro, não esteve presente na reunião.
Assim, o Secretário-geral José Feliciano Costa declarou que a FENPROF irá formalizar o seu protesto pelo desrespeito pelas regras da negociação coletiva, não só junto do MECI, mas irá também recorrer a outras instâncias competentes para avaliar o sucedido.
Na negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF reafirmou o seu desacordo com o diploma que revê o regime de recrutamento e de colocação de professores, cujos motivos José Feliciano Costa recordou à saída da reunião.
Governo aprovou novo regime sobre educação inclusiva, para o que, como se previa, a consulta pública de pouco ou nada valeu!
A consulta pública que o governo realizou, apesar de ter contado com 192 participações (segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação – MECI), não teve consequências na sua proposta relativa ao modelo de educação inclusiva que apresentou, apesar do tom crítico da maioria das posições que foram manifestadas. Ler mais
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Acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho com a UMP para 2026 – Misericórdias
Informamos que a FENPROF e outros sindicatos chegaram a acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Ler mais
FENPROF exige negociação suplementar em mesa própria. Os resultados dirão da boa ou da má-fé negocial do govern
A FENPROF considera que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a desvirtuar o mecanismo legal da negociação coletiva ao convocar uma reunião conjunta com todas as organizações sindicais, independentemente de terem requerido negociação suplementar ou de já terem manifestado acordo ou concordância com o projeto de diploma. Ler mais
Pressão sobre docentes para alteração de férias é inaceitável e exige intervenção da IGEC
A FENPROF apresentou uma exposição à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) denunciando um conjunto de situações ocorridas durante o processo de classificação e reapreciação dos exames nacionais de 2026, com particular destaque para as pressões exercidas sobre docentes classificadores para alterarem ou prescindirem de períodos de férias previamente aprovados. Ler mais
FENPROF denuncia à IGEC e à ACT remuneração ilegal do trabalho extraordinário e pressões sobre professores classificadores
A FENPROF apresentou, hoje, participações à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), denunciando os propósitos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação quanto ao pagamento do serviço de classificação dos exames nacionais. Ler mais
Sem confiança nos Professores, Fernando Alexandre determinado em mostrar o que não vale!
Os relatos que continuam a chegar de classificadores da 2.ª fase dos exames nacionais revelam uma situação que, a confirmar-se, é absolutamente inaceitável. Depois de centenas de professores terem assegurado, em condições extremamente difíceis, a classificação da 1.ª fase, surgem agora orientações que determinam que, se um classificador não registar classificações num determinado período de tempo, as provas lhe sejam retiradas e redistribuídas. Ler mais
Exames | SPGL denuncia convocatórias ilegais!
No que toca à interrupção de férias dos docentes, o SPGL irá acompanhar todos os casos que lhe sejam comunicados, intervindo sempre que se verifiquem atuações contrárias à lei, quer junto das entidades competentes, quer através dos meios jurídicos que se revelem necessários. Para que a intervenção seja eficaz, é fundamental que os docentes façam chegar ao SPGL prova concreta das situações ocorridas e recomenda que seja utilizada a minuta para o efeito. Ler mais
Exames Nacionais 2026: Docentes classificadores não podem ser obrigados a alterar férias para suprir falhas do Ministério
Perante as situações que têm sido reportadas, o SPGL e os sindicatos da FENPROF recomendam aos docentes que:
- não aceitem pressões informais através de telefonemas ou mensagens;
- exijam que qualquer convocatória seja efetuada por escrito;
- solicitem a fundamentação concreta da alegada necessidade imperiosa, a qual não deve ser genérica, mas sim referente à situação específica de cada docente;
- guardem prova de todos os prejuízos eventualmente sofridos;
- contactem o sindicato antes de tomarem qualquer decisão.
SPGL e FENPROF consideram inaceitável o modelo de pagamento imposto aos professores classificadores
O SPGL e a FENPROF consideram absolutamente inaceitável que, perante um processo que obrigou professores a trabalhar em condições excecionais e, em muitos casos, em dias suplementares de descanso semanal, se pretenda agora estabelecer uma compensação assente no pagamento de apenas 1 euro por resposta classificada. Ler mais
Possível encerramento de Instituição Social na Ajuda preocupa trabalhadores e comunidade
O SPGL manifesta a sua profunda preocupação perante as informações que apontam para o eventual encerramento de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sediada na freguesia da Ajuda, que desenvolve, desde 1976, uma importante missão social e educativa. Ler mais
Acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho com a CNIS para 2026 – IPSS
Informamos que foi alcançado o entendimento para a atualização do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a CNIS para 2026.
Entre as principais matérias acordadas neste processo negocial destacam-se:
- Atualização salarial de 80 € para o primeiro nível das tabelas B-1 e B-4 e de 50 € para os restantes;
- Aumento do subsídio de refeição para os 5,50€;
- Crédito de horas sindicais para delegadas/os alargado para as 8 horas mensais. Ler mais
Notícias
Faleceu Armando Teixeira da Silva, Coordenador da CGTP-IN de 1977 a 1986
O SPGL lamenta a notícia avançada pela CGTP-IN do falecimento de Armando Artur Teixeira da Silva, primeiro coordenador da CGTP-IN e manifesta as mais sentidas condolências a toda a sua família, amigos e camaradas. Ler mais
Opinião - Público | Francisco Gonçalves: «Os exames, o digital... E a formação integral»
A cacofonia em torno do caos nos exames nada tem ajudado à reflexão sobre o estado do que a escola ensina e os alunos aprendem. A falsa divisão, que tolhe o pensamento, entre portadores da luz e habitantes das trevas – os da cultura e os da ignorância, os do rigor e os do facilitismo, os da inovação e os empedernidos – é mais um agente de confusão. Ler mais
Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos
Revisão do DL 54/2018 (Inclusão) | FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)
FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
