FENPROF leva propostas, moções e estudo de opinião à reunião negocial
Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais
Milhares de docentes em Lisboa reafirmam: ECD em revisão não pode ser em vão! Valorização, já!
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais
Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores
Revisão ECD | Plenário Online 20 de maio 2026 - 17h00
Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
A FENPROF fez chegar ao MECI as suas propostas, sendo que, da outra parte, a arrogância de quem governa, desrespeitando quem trabalha, não deu para apresentar qualquer proposta prévia, em tempo útil, para ser analisada, debatida e construtora de um verdadeiro processo negocial. Depois da firmeza demonstrada pelos professores na grande manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os professores para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate.
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Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública
O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de Maio, celebra-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em Junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais
Carta aos Professores e Educadores | Se está tudo a correr tão bem, uma Grande Manifestação fará correr ainda melhor!
No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios | 21 de maio de 2026 – 17h00 | Auditório – Sede do SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de maio de 2026 às 17h00, na Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Carta do ministro da Educação revela preocupação com a mobilização dos docentes em semana de manifestação nacional
A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizará em Lisboa no próximo sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente. O ministro tentará, quiçá, demover os professores da luta que se revela cada vez mais necessária? Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Francisco Gonçalves: Porque é que o artigo 6.º vai ser enviado posteriormente?
A propósito da "versão consolidada do articulado" apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes", enviada pelo MECI após a reunião do dia 11 de maio, o Secretário-geral da FENPROF pergunta porque foi excluída a redação proposta nessa reunião aos sindicatos para o artigo 6.º "Prioridades"? Ler mais
Reunião no MECI: Crescem as razões para a luta dos professores
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Estes e outros esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo MECI serão prestados no plenário nacional online de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 17 horas.
FENPROF avança para travar norma inconstitucional que impede reinscrição na CGA
A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais
Docentes Aposentados promovem carta aberta ao ministro da Educação
Nas vésperas da Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores do próximo dia 16 de maio, em Lisboa, professores, educadores e investigadores Aposentados lançam Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que pode ser subscrita por outros docentes aposentados online ou em papel. Ler mais
FENPROF reúne, dia 11 de maio, às 11h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)
Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 27 de abril, a FENPROF reúne amanhã nas instalações do MECI, no âmbito no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público
A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. Ler mais
Vídeo - Apresentação dos resultados | Vídeo - Testemunho do docente Nuno Meireles
Aprendizagens Essenciais: entre a propaganda da validação e os riscos de uniformização da Escola Pública
O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Ler mais
FENPROF exige garantias para a profissão e combate à precariedade docente
A FENPROF continua profundamente empenhada no processo de negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerando, porém, que o Governo e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) têm vindo a desvalorizar este processo negocial, quer pelas propostas apresentadas, quer pelos pressupostos que lhe estão subjacentes. Ler mais
Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?!
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua!
Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas. Ler mais
Lutar pela vida melhor a que temos direito! » Salários, direitos, serviços públicos » Derrotar o Pacote Laboral!
Na passagem de mais um aniversário dos massacres de Chicago que estiveram na origem do 1.º de Maio, há 140 anos, saudamos os milhões de trabalhadores que, por todo o mundo e em Portugal, saem à rua, resistem à ofensiva, exigem mais direitos e lutam por melhores condições de vida e de trabalho. Ler mais
Intervenção do Secretário geral, Tiago Oliveira | Resolução | Reportagem fotográfica
Notícias
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.
Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação
Reserva de Recrutamento n.º 57 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 19 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Sala de Professores | Horários | Educação Pré-Escolar
Sala de Professores | 1.º CEB | Horários
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
