Educação Pré-Escolar e 1.º CEB | «Por Melhores Condições de Trabalho»: FENPROF entrega Abaixo-Assinado na Assembleia da República
Uma Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que conta com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais
Adesão histórica na Greve Geral confirma caminho de luta dos professores!
Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»
Falta de professores agrava-se e alastra
Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174000 horas por lecionar,quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas. Ler mais
Sobre as graves declarações do ministro da Educação | Primeiro foi a aura…
«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre
As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades. Ler mais
22 de dezembro de 2025 - 17h30 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.
Reuniões com MECI (revisão do ECD) e na Assembleia da República (entrega de abaixo-assinado) são no dia 18 de dezembro
- Reunião com MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, às 12:00 horas
- Entrega na Assembleia da República do Abaixo-Assinado "Monodocência: Por Melhores Condições de Trabalho", às 15 horas
Abaixo-assinado | Rejeitar o Pacote Laboral. Exigir mais Salário e Direitos
Num momento em que se agravam as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens, fruto de baixos salários e pensões, do aumento do custo de vida, da dificuldade de acesso a bens e serviços e de efectivação do direito à saúde, à escola publica, à segurança social, à habitação, entre outros, situação que contrasta com a acumulação de lucros dos grandes grupos económicos, o seu Governo apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um enorme retrocesso. Ler mais
Greve Geral de 11 de dezembro | Saudação a todos os Educadores, Professores e Investigadores
A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro. Ler mais
Docentes e investigadores aderem massivamente à Greve Geral que está a paralisar o país e a desmontar um pacote laboral que pretende atirar Portugal para o século XIX
A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais
Greve Geral | 11 de dezembro de 2025 (Piquetes, Concentrações e Manifestações)
Em dia de Greve Geral e contra o Pacote Laboral são inúmeras as ações (Piquetes, Concentrações e Manifestações) que têm lugar na área de influência do SPGL, designadamente em escolas e instituições de ensino.
Pagamento das horas extraordinárias: IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais
Novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das Misericórdias
Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 25 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 18 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 19 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Nota de pesar | Falecimento de Paulo Sadio
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Paulo Sadio, trabalhador do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
Nesta partida precoce, recordaremos sempre a dedicação e o profissionalismo que colocou ao serviço do SPGL ao longo de mais de 36 anos de carreira.
Neste momento de dor, expressamos as nossas mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e colegas.
Solidariedade com a Palestina assinalada por professores, educadores e investigadores
FENPROF convocada para reunião com o MECI. É desta feita que avança a revisão do Estatuto da Carreira Docente?
Mais de mil pessoas participaram na 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação
Proposta Reivindicativa Comum (PRC) | 2026
