Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões
A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).
CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS: O CCT celebrado entre a CNIS e a FNE não pode ser aplicado aos sócios dos sindicatos da FENPROF
A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais
Esclarecimento
Tendo surgido dúvidas quanto ao número de horas semanais que têm que ser atribuídas para as funções de direção de turma, esclarece-se que são 4h (pelo menos 2h na componente letiva e as restantes na não letiva). Ler mais
Posição da Inter-Reformados/CGTP-IN sobre aumento das pensões de reforma
A INTER-REFORMADOS/CGTP-IN considera da maior importância a actualização de TODAS AS PENSÕES DE REFORMA, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS.
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"Memórias" - Exposição das atividades do Departamento de Professores e Educadores Aposentados
"Memórias. Os sonhos continuam. Os direitos não se extinguem".
Exposição das atividades do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL, no ano letivo 2015-2016, de 3 a 14 de outubro de 2016.
Fotos: Manuel Vasconcelos
Atividades da responsabilidade conjunta do Departamento de Professores e Educadores Aposentados e do Departamento da Cultura do SPGL
Atividades da responsabilidade conjunta do Departamento de Professores e Educadores Aposentados e do Departamento da Cultura do SPGL: 3 a 14 de outubro, 12 de outubro e 26 de outubro
Dia Mundial do Professor
Será comemorado em Lisboa com um espetáculo musical no dia 4 de outubro. Veja aqui toda a informação. Reserve o seu bilhete nos serviços do SPGL.
Particular e Cooperativo - Informação sobre Processo de Caducidade
Conforme informação anterior, a FENPROF, discordando da decisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa à caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, intentou uma ação de anulação e interpretação de cláusulas do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Ler mais
Regime transitório dos docentes do Politécnico
Foram dados passos muito positivos na melhoria do regime transitório dos docentes do Politécnico, mas é preciso ir ainda mais longe. Ler mais
Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm
O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Os salários dos professores: o que são, o que deveriam ser
Clique aqui para ver a diferença entre o seu vencimento real e o seu vencimento se fosse cumprido o Estatuto da Carreira Docente!
Universalidade da educação pré-escolar aos 5 e 4 anos. A troco de quê?
Com a recente alteração ao despacho das matrículas (despacho normativo 1-H/2016 de 14 de abril) o ME criou novas regras de admissão das crianças na Educação Pré-escolar, passando a constar no ponto 1 do artigo 9º na 1ª prioridade, “crianças que completem os cinco e os quatro anos de idade até 31 de Dezembro”. (...)
Reuniões distintas, a mesma certeza:
Só uma forte participação e mobilização garantirá a indispensável resolução dos problemas da educação, das escolas e dos seus profissionais
Realizaram-se no dia 5 de setembro duas reuniões entre a FENPROF e as secretarias de estado, estando presentes, em ambas, os respetivos secretários de estado.
Nota do Ministério da Educação sobre mobilidade por doença
Por considerarmos ter-se verificado uma interpretação errada do ponto 8 da Nota Informativa sobre a Mobilidade Interna e Contratação Inicial - Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades temporárias, de 30 de agosto,... Ler mais
Docentes dos colégios privados discriminados por entidade patronal
Após queixa apresentada pela FENPROF, Comité Conjunto de Especialistas OIT/UNESCO solicita mais informação e admite tomar posição junto do Governo Português
Alguns colégios privados com contrato de associação pressionam e exercem chantagem sobre os docentes, ameaçando-os com o layoff!
Mais uma vez, docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação estão sob pressão e chantagem exercidas pela entidade patronal. Ler mais