Negociação do CCT do EPC FENPROF - AEEP
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
FENPROF reúne com a A.E.E.P. - Negociação do C.C.T. do E.P.C.
Na sequência da denúncia pela AEEP do atual Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, foi iniciado no passado dia 3 de dezembro o processo negocial entre a FENPROF e aquela Associação Patronal.
Mais uma machadada no ensino e na investigação
A FCT assina, com pompa e circunstância, os contratos de investigador. A pressa de mostrar qualquer ação para esconder a política de destruição do sistema de ensino superior público e da investigação revela a política desnorteada deste ministro.
O que vai acontecer ao Ensino Superior com este Orçamento de Estado?
O que vai acontecer ao Ensino Superior e aos seus profissionais com este Orçamento de Estado? Esta a questão abordada e aprofundada em conferência de imprensa em que se denunciou os cortes brutais, sucessivos e abusivos nas verbas para o funcionamento do Ensino Superior.
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias - Pelo cumprimento integral das convenções coletivas de trabalho
No Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular, a pretexto da crise, assiste-se por parte das associações patronais (AEEP, CNIS, UMP e ANESPO) a uma forte pressão e tentativa de alterar as convenções coletivas com o intuito de degradar as condições de trabalho dos docentes..
Departamento EPC e IPSS - Jardins de Infância da rede privada
Está disponível desde setembro de 2013, no site da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC), um relatório intercalar que apresenta os resultados da intervenção da IGEC, realizada em 26 jardins de infância, nos meses de maio a junho de 2013, cujo objetivo é o acompanhamento do funcionamento pedagógico
Nenhuma resposta concreta
A FENPROF reuniu, no dia 11 de Outubro, com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES). Conhecendo a política geral deste Governo de ataque aos serviços públicos, deixa-nos profundamente preocupados o anúncio de um processo de reorganização da rede de ensino superior público neste momento
Plenário de Professores do 1º Ciclo
No debate, realizado, no dia 5 de outubro, além dos horários de trabalho, estiveram em foco as recentes alterações curriculares neste ciclo, o aumento do número de alunos por turma, o desrespeito do MEC pelas crianças com necessidades educativas especiais e a introdução dos exames no final do 4º ano.
Contra o agravamento do horário letivo dos professores do 1.º CEB
Mais de 5000 professores subscreveram o abaixo-assinado entregue ao Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. A FENPROF expôs ao governante as razões do pedido desta reunião, que se realizou às 14H00 de 3 de outubro, após longa insistência diária junto do gabinete de João Grancho. Dia 5 de outubro, o SPGL realizou um plenário com os professores do 1º Ciclo da área da Grande Lisboa, na Escola Secundária D. Pedro V (a Sete Rios).
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Acórdão do Tribunal Constitucional
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
publicada em Boletim de Trabalho e Emprego Deliberação da Comissão Paritária IPSS
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
Abaixo-assinado contra o aumento do horário letivo dos docentes do 1º CEB (com vídeo)
"Os Diretores devem respeitar a lei", sublinhou Mário Nogueira na passada segunda-feira (16/09), ao fim da tarde, junto ao MEC, na "5 de outubro". O Secretário Geral da FENPROF falava aos jornalistas que acompanharam a presença de uma delegação sindical no Ministério para entrega do abaixo-assinado contra o aumento do horário de trabalho dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Em menos de uma semana foram recolhidas 4 000 assinaturas
Contra o aumento da componente letiva no 1º CEB
Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.
Publicado decreto-lei com alteração dos currículos à margem da negociação
O Decreto Lei 91/2013, hoje publicado, introduz profundas alterações designadamente ao nível da estrutura e organização curricular do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino profissional - Governo ignora opinião do Conselho Nacional de Educação e das organizações representativas dos professores.
Horário de Trabalho dos professores do 1º Ciclo - Esclarecimento
O horário de trabalho dos professores do 1º CEB está claramente definido no artº 77º do Estatuto da Carreira Docente – 25 horas letivas semanais a que acrescem duas outras componentes do horário, a não letiva de estabelecimento, com um máximo de 2 horas e a individual, neste momento de, no mínimo, 8 horas
Despacho Nº 9265-B_2013 - AEC
Tendo presente a necessidade de garantir a qualidade das atividades de enriquecimento curricular, bem como da componente de apoio à família e das atividades de animação e de apoio à família, o presente despacho visa regulamentar as normas de funcionamento destas ofertas.
PRÉ-AVISO DE GREVE 17 junho - Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular
As organizações sindicais subscritoras, ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530º e seguintes do Código do Trabalho, convocam Greve Nacional...
Plenário de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Profissional Particular- 04. junho
às 17h30, na sede do SPGL, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
SPGL questiona o MEC sobre o calendário das avaliações e sobre os critérios de correção das provas de Português do 4º ano
Sobre critérios de correção colocaram-se dúvidas sobre a pertinência e a legalidade das instruções dadas aos professores classificadores nas reuniões com os supervisores. Quanto ao calendário das avaliações, anterior em muito, do final das atividades letivas exigiu-se a correção desta situação anómala