Compensação por Caducidade do Contrato
Desde 2009/2010 que o SPGL luta nos tribunais pelo direito ao pagamento da Compensação por Caducidade do Contrato, consagrado em lei, a todos os professores contratados que vêem os seus contratos findar.
Abaixo-assinado contra aumento do horário letivo dos docentes do 1º Ciclo
A FENPROF lançou um abaixo-assinado junto dos professores que correrá ao longo desta semana, sobretudo por via online, e será entregue no MEC na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro.
Contra o aumento da componente letiva no 1º CEB
Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.
A defesa de uma escola de qualidade exige grande coragem
No início deste ano letivo, António Avelãs sublinha, numa breve mensagem que aqui reproduzimos, a necessidade de – nestes tempos difíceis – lutar por uma escola de qualidade para todos.
Gravíssimas injustiças nas colocações de professores exigem correção urgente
A FENPROF não assinou qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por antever que o mesmo iria provocar ainda maior instabilidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego, criaria fortes injustiças e não daria resposta às reais necessidades das escolas e do sistema.
Alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo é um golpe violento contra a Escola Pública
A FENPROF declara-se disponível para desenvolver um amplo movimento em defesa da Escola Pública, com as escolas (professores, pessoal não docente, alunos e famílias), que responda a esta subversão do papel do Estado e da Constituição da República
Um governo de traição nacional - (José Vitor Malheiros, Público, 3 de Setembro de 2013)
A história e a política estão cheias de grandes tiradas, de declarações que mudaram o rumo do mundo e que inflamaram o desejo e o sonho de milhões durante décadas ou séculos. “Obviamente, demito-o!” “De l’audace, toujours de l’audace, encore de l’audace!” “We shall fight on the beaches…” Os proletários não têm nada a perder senão as suas grilhetas!”…
Conferência de imprensa na Escola Artística António Arroio
As escolas iniciam o ano letivo sem um único professor contratado com contrato celebrado. Uma situação que assume particular gravidade nas escolas de ensino artístico onde cerca de 50% dos professores são contratados e preenchem necessidades permanentes das escolas.
Ações de denúncia junto de Centros de Emprego
No reinício da atividade letiva, dia 2 de setembro, tiveram lugar, na área do SPGL, ações junto a centros de emprego, de denúncia do aumento dos níveis de desemprego docente e de apoio aos professores despedidos pelo MEC.
Colocações: comunicado da FENPROF
MEC consegue um feito extraordinário: Apesar de colocar mais professores do que em agosto de 2012, deixa sem colocação mais “horários-zero” e atira para o desemprego todos os candidatos à contratação!
Saíram as listas definitivas do Concurso de mobilidade interna
Saíram hoje, dia 30 de agosto, as listas de ordenação definitiva, de colocação, não colocação, colocação administrativa e de desistências. Para aceder às listas deve seguir a ligação para o site da DGAE
Dia 2 a luta dos professores regressa à rua
O MEC é a grande agência governamental para criar desemprego. No primeiro dia útil de setembro a FENPROF promoverá uma ação conjunta dos professores desempregados. Ver locais e horas.
Se o Governo cortar ainda mais, em 2014, os orçamentos das Instituições do Ensino Superior…
…em causa ficará a qualidade do ensino e da investigação, o emprego de muitos docentes e investigadores indispensáveis ao país e o acesso de milhares de jovens ao ensino superior
Concurso para a Casa Pia de Lisboa
Encontra-se aberto o concurso de docentes para a Casa Pia de Lisboa. Consulte aqui o respetivo aviso de abertura.
MEC encerra negociações assumindo postura intransigente e criando clima de chantagem
FENPROF rejeita prova para ingresso numa profissão em que muitos já ingressaram há anos e foram positivamente avaliados
Crato abre caminho para despedir entre 15.000 e 20.000 professores dos quadros e cerca de 10.000 contratados
Os números globais da Mobilidade Interna fazem antever situação muito crítica para um número muito elevado de docentes. Os dados que o MEC não pôde continuar a esconder confirmam as previsões da FENPROF e provocam enorme apreensão relativamente ao futuro de mais de 18.000 docentes, 6.915 dos quadros de escola ou de agrupamento e 11.412 dos quadros de zona pedagógica.
Publicadas as listas provisórias do concurso de Mobilidade Interna
Foram hoje publicadas as listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso do mobilidade interna.
Concursos 2013/2014 - Instabilidade e desemprego marcam início de mais um ano letivo para os professores
As listas de colocações divulgadas pelo MEC no dia 12 de setembro confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal. Assim se conclui que, para estes governantes, a anormalidade ganhou estatuto de normal
A pressa do MEC não vale mais do que a Lei
A FENPROF requereu a negociação suplementar das alterações que o MEC quer introduzir na prova de avaliação de conhecimentos e competências no dia 12. A convocatória chegou ontem, dia 13, à FENPROF mas a pressa de fechar o assunto nas costas dos professores é tanta que não respeita o prazo de cinco dias úteis estipulado na Lei da Negociação (Lei 23/98) para a convocação de reuniões. O MEC agendou a reunião para dia 20 quando o deveria fazer para dia 21 ou mais tarde.