Sinais de um país doente
O Correio da Manhã de hoje, 28 de março, destaca na 1º página: “salário médio cai para níveis de 2012”. E nas páginas 8 e 9 desenvolve esta notícia sublinhando que “há mais gente a ganhar o (salário) mínimo”.(...)
António Avelãs
Medo
Não sabemos o que vai acontecer no que toca ao terrorismo, nomeadamente da capacidade das autoridades e dos exércitos de o combaterem e prevenirem eficazmente.
João Correia
Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo: FENPROF ENTREGA PROPOSTA DE NOVO CCT À AEEP
A FENPROF entregou ontem, dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.(...)
Romper com a precariedade e os baixos salários
A precariedade continua a atingir proporções alarmantes. De acordo com os dados do Fundo de Compensação do Trabalho, desde Outubro de 2013 até agora mais de 80% do emprego criado foi precário. Em 2015 um quinto desses contratos teve uma duração igual ou inferior a dois meses.(...)
As escolas não são fábricas de exames
As escolas não devem ser fábricas de exames , tal como não devem correr atrás de rankings.
"Quando a escola se transforma num sistema de preparação para exames e visa não a educação dos alunos mas a obtenção de notas num exame não está a fazer todo o seu papel e descura a parte essencial desse papel."
Francisco Martins da Silva
"ADSE e o direito à saúde", Carvalho da Silva in JN 20/03/2016
Será que vamos ver - quando menos seria de esperar - o Serviço Nacional de Saúde (SNS) definhar e caminhar para um sistema sustentado em seguros de saúde e na medicina privada, sem uma discussão pública, aberta e assumida, sobre o modo como o direito à saúde deve ser assegurado em Portugal?São fortes os interesses que apostam nessa via: desejam-no os grupos financeiros que veem na saúde um negócio ainda melhor que o da indústria de armamento.
Nove mil professores sem vaga no quadro ao fim de dez anos
Este é um dos títulos do DN do dia 21 de março. E o corpo da notícia sublinha que destes há 300 que se mantêm como contratados há vinte anos.
O Ministério da Educação divulgou que no próximo concurso externo abrem… 100 vagas. É pouco, muito pouco.(...)
António Avelãs
Reunião no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social
Informação
(Temas: requalificação, Casa Pia, Misericórdia de Lisboa, IEFP, financiamento das escolas profissionais privadas, caducidade de CCT.)
Lei n.º 6/2016, de 17/03/2016
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Aviso (extrato) n.º 3597-J/2016, de 16/03/2016
Divulgação da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Há professores com mais de dez anos de aulas que voltam a não ter lugar no quadro
Ficamos avisados pelo atual governo de que no próximo ano letivo apenas entrarão 100 professores no quadro de pessoal docente das escolas públicas ao abrigo da norma travão, invenção cratiana para fazer face ao puxão de orelhas dado pela União Europeia ao Estado português .(...)
João Correia
Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação
Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º 43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)
"Deveres humanos", Carvalho da Silva, in JN 13/03/2016
Destacados ativistas dos direitos humanos têm-nos repetido que sem a sua efetividade jamais teremos Democracia digna desse nome. A democracia está a enfraquecer-se a grande velocidade, criando descrédito em milhões e milhões de cidadãos e obrigando-os todos os dias a respostas de emergência. (...)