Plataforma de sindicatos em conferência de imprensa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
Greve a todo o serviço à PACC vai avançar, em 19 de dezembro, sem serviços mínimos!
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral
MEC tenta restringir o direito à greve - A PACC não é “necessidade social impreterível”
As organizações sindicais que subscreveram o pré-aviso de greve ao serviço da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reunião convocada pela DGAEP
Plenário sobre Municipalização da Educação em Paço de Arcos
Decorreu no passado dia 2 de dezembro um debate sobre municipalização da Educação na EBI Dr. Joaquim de Barros, em Paço de Arcos, no concelho de Oeiras, um dos 21 em que está em curso este processo.
Despacho n.º 14421/2014 de 28/11
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
Municipalização da educação: mantêm-se as razões para o protesto dos professores
A FENPROF reuniu (27/11/2014) com o Secretário de Estado da Administração Escolar e com o Secretário de Estado da Administração Local a propósito do processo de municipalização da educação.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião [VIDEO]
PACC: Lá vamos nós outra vez
A posição do SPGL/FENPROF e um possível Guia de perguntas e respostas
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Portaria n.º 978-A/2014, de 19 /11- Apoio financeiro a Ass e Cooperativas de Ens Esp s/ fins lucrativos e IPSS
Apoio financeiro a Associações e Cooperativas de Ensino Especial s/ fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11 -altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Foi publicado o decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11, no Diário da República, 1ª série, nº 221 de 14/11/2014,
FENPROF E AEEP concluem, sem acordo, processo de conciliação que visava aprovação de novo CCT
Chegou ao fim o processo de conciliação que decorria no MSESS, pelo qual se pretendia chegar a consenso com vista à celebração de um acordo que permitisse a existência de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino particular e Cooperativo.
Governo força mobilidade especial
Processo dito de “requalificação” já está a ser concretizado na segurança social envolvendo largas dezenas de docentes
Associados da FENPROF terão o apoio jurídico necessário para contestarem este afastamento forçado do local de trabalho
Professores contestam Municipalização da Educação
MEC quer, de imediato, passar para as câmaras municipais o recrutamento de alguns professores e distribuição dos docentes pelas escolas e paga 13.600 euros por cada professor que uma câmara reduza. Assina a petição contra a municipalização da Educação aqui.