Despacho n.º 4688-A/2016 de 2016-04-05
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
A maior ameaça para uma educação de qualidade para todos
Durante o segundo dia da conferência internacional que reuniu em Roma líderes sindicais e peritos de organizações de mais de 30 países diferentes da OCDE, foram abordadas as ameaças iminentes por detrás da crescente mercantilização e privatização da educação.(...)
João Correia
Ministro da Educação defende redução "paulatina" de alunos por turma
20 alunos por turma? Por que é que fazer turmas com um máximo de 20 alunos passa a ser uma prioridade? Alguma vez se reivindicou tal coisa? Tem vantagens pedagógicas?! Então, porque não regressar simplesmente à regra do máximo de 26 alunos e, a par disso, reativar o art. 79º do ECD e, de uma vez por todas, separar as componentes letiva e não letiva? É isto que se tem vindo a reclamar e, isto sim, teria vantagens pedagógicas.
Francisco Martins da Silva
Panama Papers
Os “documentos do Panamá” dominam, desde domingo, a actualidade noticiosa. São mais de 11 milhões de ficheiros da base de dados da sociedade de advogados Mossack Fonseca, que denunciam esquemas de evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo 140 líderes políticos (entre os quais 12 atuais ou antigos chefes de Estado ou de Governo), milionários, artistas, futebolistas e mais de 200 mil empresas, incluindo bancos, em mais de 200 países.(...)
António Avelãs
Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Angola
Várias são as notícias deste fim de semana sobre a condenação imposta a 17 jovens angolanos, primeiramente acusados de estarem a preparar o derrube do presidente de Angola - acusação por demais ridícula, uma vez que nem armas nem bombas nem qualquer medida nesse sentido foi visível - e que acabaram condenados a pesadas penas efetivas por "associação criminosa" (...)
António Avelãs
Portaria nº 65/2016, 01/04/2016
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016
Portaria nº 67/2016, 01/04/2016
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
Lei nº 8/2016, 01/04/2016
Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais
Lei nº 7-A/2016 de 30/03/2016
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Sindicatos franceses unem-se contra reformas anti-sociais (31 de março de 2016)
Laurent Escure, Secretário Geral da UNSA (Union nationale des syndicats autonomes), declarou na terça-feira, perante os delegados, que o país deve finalmente virar a página, num sistema educativo que se tem revelado disfuncional. Há demasiado tempo que os governos têm vindo a ignorar que 20% dos jovens não completam o seu percurso escolar, enquanto apenas 5 a 10% beneficiam do sistema. (...)
João Correia
Mais de 50 mil professores em situação precária, denuncia Fenprof
"Existem 53.158 professores em situação de precariedade", num universo de quase 200 mil (…) docentes das escolas públicas mas também das privadas desde o pré-escolar ao ensino superior." — Mais um retrato de um país doente.
Francisco Martins da Silva
Aprovação de Resolução pela Assembleia da República para prorrogação do “período transitório” exige medidas adicionais
FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)
"Perigosas ebulições", Carvalho da Silva in JN 28/03/2016
Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.
Sinais de um país doente
O Correio da Manhã de hoje, 28 de março, destaca na 1º página: “salário médio cai para níveis de 2012”. E nas páginas 8 e 9 desenvolve esta notícia sublinhando que “há mais gente a ganhar o (salário) mínimo”.(...)
António Avelãs
Medo
Não sabemos o que vai acontecer no que toca ao terrorismo, nomeadamente da capacidade das autoridades e dos exércitos de o combaterem e prevenirem eficazmente.
João Correia