Governo dos Açores aprova recuperação do tempo de serviço dos professores
Francisco Martins da Silva
Despacho nº 12530/2018 de 28/12
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 70/2018 de 31/12
Grandes Opções do Plano para 2019
Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M de 28/12
Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro
Decreto-Lei nº 120/2018 de 27/12
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Decreto Regulamentar nº 12/2018 de 27/12
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
Decreto-Lei nº 119/2018 de 27/12
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Decreto-Lei nº 117/2018 de 27/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Em comparação com os países da OCDE e UE - Portugal tem muitos alunos no secundário, mas poucos no superior
Começa hoje, 7 de janeiro, a Convenção Nacional do Ensino Superior e a esse respeito, o Público (de hoje) inclui notícias e opiniões.
Vale a pena pensar no que significa o título de uma das notícias: "Portugal tem muitos alunos no secundário, mas poucos chegam ao superior" (em comparação com os países da OCDE e da UE). Ler mais
A. Avelãs
Concursos: Reserva de Recrutamento 15
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 15ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 07 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 08 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).
Vamos assinar todos este Abaixo-Assinado
Os professores e educadores rejeitam ser discriminados e exigem a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido.
Não aceitam tratamento diferente do que é dado à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e aos seus colegas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Assinar online [AQUI]
A família e o lucro, Domingos Lopes, in O Chocalho de 04/01/2019
No ar arrasta-se ainda o que resta da quadra natalícia e, como sempre, nela a família ocupa um espaço especial. É tradicionalmente o momento de invocação da importância da defesa da família. (...)
O horário legal de trabalho dos professores é 35 horas
Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades
De novo o Mário, pá!
No "equilíbrio" entre reversões e cativações e apesar do caos no SNS, na CP e por aí fora, de que as greves em inúmeros sectores profissionais são disso demonstração inequívoca, o nosso Ministro das Finanças soma e segue nesta Europa em busca de identidade.
Melhor Ministro das Finanças da Europa. Ler mais
Ricardo Furtado
Presidente da República devolve ao Governo diploma sobre o tempo de serviço dos professores
Veto do Presidente da República deixa mais isolado o Governo.
Não promulgação é derrota do Governo que queria apagar 6,5 anos de tempo de serviço e que fica obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos de professores.
A decisão do Presidente da República, obrigando o Governo a cumprir o que está determinado no Orçamento de Estado para 2019, dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar de recuperar os 9 Anos 4 Meses e 2 Dias.
Saiba mais aqui.
Aviso nº 19208-A/2018 de 20/12
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
SPGL e Academia de Música de Almada celebram acordo de empresa
Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais