Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Decreto n.º 16/2019 de 15/07
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015
Escola Informação Nº 288, maio/junho 2019
SPGL: Lista S vence as eleições
FENPROF: Mário Nogueira reeleito Secretário Geral da FENPROF
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Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Para o “Expresso” os professores definem-se por estar sempre em greve e trabalharem pouco? E se o mesmo fosse dito dos jornalistas do Expresso?
Repudiamos veementemente a forma como o(a) autor(a) do passatempo das palavras cruzadas do semanário Expresso, do passado dia treze de julho, se referiu aos professores. É uma consideração mentirosa, ignóbil, ultrajante e grosseira. Ler mais
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
Regime de transição dos Leitores
FENPROF apresentou propostas para a melhoria do projeto de diploma na última ronda negocial com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Somos menos, mais velhos, continuamos pobres....
Diz-se hoje pelo DN...
Salários baixos, rendas de casa altas, precariedade, cultura empresarial retrógrada, emigração aliciante...algumas das causas.
Será que a única solução passa por acolher os tais imigrantes que não se importam de serem escravizados por uns meses ou anos antes de estarem em condições de procurarem outras paragens europeias mais apetecíveis? Ler mais
João Correia
Direita confere supostos privilégios à Função Pública?
Um dos “mantras” tradicionais da direita é o de denunciar supostos privilégios dos trabalhadores da administração pública. Ingenuamente, pensar-se-ia que os seus mentores lutariam por melhorias no setor privado que pusessem todos os trabalhadores em situações idênticas. Ler mais
António Avelãs
Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
SPGL no Encontro Ciência 2019
Concentração - hoje/9 de julho, às 15h30, no Centro de Congressos de Lisboa
No primeiro dia do Encontro Ciência 2019, o Primeiro Ministro reconheceu que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos à Administração Pública (PREVPAP) foi insuficiente na regularização de docentes e investigadores e admitiu a necessidade de “criar novos mecanismos e fazer mais, e melhor”. Ler mais
Despacho n.º 6147/2019 de 04/07
Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 85/2019 de 01/07
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Dados pessoais na posse das polícias e do MP sem fiscalização independente
"A forma como as diversas polícias e o Ministério Público (MP) constituem as suas bases de dados pessoais - e o tratamento que deles fazem, por exemplo cruzando informação para criar perfis - deixará de estar sujeita uma fiscalização independente. Ler mais
Paula Rodrigues