Governo promove ensino profissional, Fenprof diz que é "publicidade enganosa"
Francisco Martins da Silva
Decreto Regulamentar nº 2/2019 de 05/02
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido’
Apelo à participação
No próximo dia 7 de fevereiro, às 11h, junto à Presidência do Conselho de Ministros, será inaugurado o ‘Monumento ao Precário Desconhecido’. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, pelo SINDEP e pela ABIC, tem como objetivo dar visibilidade pública à enorme ineficácia do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Criado para combater o trabalho precário, Ler mais
Manuel Heitor, o titubeante tergiversador
Com Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nunca nada é o que parece ser. Nunca nada é, aliás, aquilo que inicialmente ele próprio afirmava ser. Com Manuel Heitor, não há certezas. Nunca. O que hoje é de uma maneira, amanhã já não é bem assim. É quase. Ou talvez não. Enfim. Diz-se e desdiz-se. Hesita-se, avança-se, retrocede-se, numa infindável sucessão de peripécias e trapalhices, que têm já quase uma legislatura de duração. Ler mais
André Carmo
Simuladores
A Caixa Geral de Aposentações lança novo simulador de pensões.
É uma boa iniciativa pois vai-nos permitir ter uma ideia (mais ou menos correta) de qual será o valor provável da pensão de aposentação. Ler mais
M. Micaelo
Concursos: Reserva de Recrutamento 19
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 19ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de fevereiro, até às 23:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).
AGS - 15 de FEVEREIRO: SPGL está na greve convocada pela FRENTE COMUM
Respeitando a alínea j) do artigo 50 dos Estatutos do SPGL, a direção do SPGL convocou a Assembleia Geral de Sócios (AGS) para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para o dia 15 de fevereiro. Reunida a 31 de janeiro, na sede do SPGL, à AGS foram apresentadas duas moções, uma da direção e outra que tem como 1º subscritor Carlos Vasconcellos. Ler mais
Greve no bloco
Como vem sendo habitual neste Governo do PS, a reacção à Greve, neste caso dos enfermeiros dos blocos operatórios, não tem sido a mais adequada.
Ontem, a Ministra da Saúde, em entrevista na RTP, considerou que a Greve deveria obedecer a princípios éticos e deontológicos e ameaçou recorrer a uma requisição civil dos enfermeiros, esquecendo-se que foram acordados serviços mínimos para o sector. Ler mais
Ricardo Furtado
Plenário da Assembleia da República discute Petição da FENPROF
A Petição da FENPROF, intitulada “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC”, foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 9 de janeiro. Ler mais
Decreto-Lei nº 21/2019 de 30/01
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Despacho nº 1072/2019 de 30/01
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019
Aviso (extrato) nº 1565-A/2019 de 28/01
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018
Recomendação nº 1/2019 de 30/01
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional
Inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido - Adiamento
Inicialmente prevista para as 12h00 do dia 31 de Janeiro a inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido’, devido às previsões de chuva para esse dia, o que comprometeria esta mesma iniciativa, decidiram as organizações promotoras (FENPROF, SINDEP e ABIC) adiá-la para o próximo dia 7 de Fevereiro, às 11h00, frente à presidência do Conselho de Ministros.
Lamentando qualquer inconveniente causado, reiteramos o apelo à participação de todos neste importante momento de protesto, denúncia e reivindicação.
O Departamento do Ensino Superior e Investigação
Marcelo pede prioridade à educação e fala em frustração dos agentes do sector
Francisco Martins da Silva
Recenseamento Pessoal Docente 2019 - Alargado o prazo
ALARGADO O PRAZO para as 18 horas de dia 13 de fevereiro
Informamos os sócios que os dados introduzidos pelas Escolas/Agrupamentos na aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontram disponíveis para consulta/confirmação de 7 a 13 de fevereiro de 2019 na plataforma SIGRHE (Situação Profissional/Recenseamento docente - 2019) e o período de análise das reclamações decorrerá, previsivelmente, entre 12 e 14 de fevereiro. (Nota: segundo o ME esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).
PREVPAP – FCUL – Relatório e Resultados provisórios das deliberações da CAB
I. Introdução
Quase 1 ano e 9 meses depois de o processo do PREVPAP se ter iniciado, terminou em 16/1/2019 a primeira fase de apreciação dos requerimentos apresentados por um total de 266 requerentes da FCUL com vínculos precários, que exigiu 9 reuniões da CAB CTES 2, das quais 7 de dia inteiro, iniciadas em 25/10/2018, fez agora 3 meses. Ler mais