Tabelas de Vencimentos - 2013
Remunerações Líquidas dos Docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. (De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 796-B/2013 de 14 de fevereiro de 2013)
Atenção contratados! Publicado o Aviso de Abertura do concurso extraordinário
O concurso começa dia 29 de janeiro (terça feira) e decorre durante 6 dias úteis - termina pois a 5 de fevereiro. Aceda ao Aviso de Abertura - Aviso 1340-A/2013 de 28 de janeiro
Decreto- Lei nº 13_2013 de 25 de janeiro
Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, etc.
Ensino Privado - PAGAMENTO EM DUODÉCIMOS dos subsídios Natal e Férias - prazo para rejeitar: 5 dias a contar da publicação
Foi publicada hoje em DR a Lei 11_2013 que estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de Férias a vigorar durante o ano de 2013...
VAGAS PARA CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
Como se esperava, deixam de fora mais de 90% dos professores em condições de vincular e correspondem a menos de 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013.
Docentes contratados - Educação Especial
Foi publicado o Despacho 866/2013 de 16 de janeiro que visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial.
Publicado Decreto Lei que regulamenta concurso externo extraordinário
O Dec. Lei nº 7/2013 agora publicado estabelece as regras do concurso para a vinculação de professores em quadros de zona pedagógica.
Simulador do salário dos professores 2013 e cálculo do acréscimo do IRS durante o ano
Descarregue os ficheiros anexos (em formato xls) e calcule o seu salário completo tal qual o vai receber num mês normal de 2013 e os acréscimos de IRS que vai pagar neste ano
Salários dos professores em 2013
As tabelas de vencimentos para 2013 que agora divulgamos pretendem dar conta do enorme roubo a que os professores serão sujeitos durante este ano de 2013.
Estatuto do Aluno - Lei 51_2012 de 5 de setembro
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educaçãoe formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro
Aviso Abertura concurso mobilidade interna
Aviso n.º 9653-A/2012 Concurso anual de mobilidade interna com vista ao suprimento de necessidades temporárias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012 -2013
Calendário atualizado em 13 julho - Concursos para satisfação das necessidades transitórias
Chama-se a atenção dos docentes para a calendarização das próximas etapas dos Concursos constantes da página do DGAE
D.L. 133_2012 de 27 de junho
Altera o regime juridico de proteção social nas eventualidades de doença, paternidade,...
Dec-Lei N 137_2012 de 2 de julho - Gestão
2ª alteração ao D.L. 75_2008, sobre a gestão escolar