Manifestação de Preferências – Contratação e DCE
Está finalmente disponível no site da DGRHE a aplicação para manifestação de preferência para contratação e DCE. No que se refere a DACL não temos até ao momento qualquer informação. Caso necessite de apoio, contacte o SPGL (Serviço de Apoio a Sócios)
Despacho nº 11120-B/2010, de 6 de Julho
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…
Despacho nº 11120-A/2010, de 6 de Julho
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…
Dec-Regulamentar nº 2/2010 de 23 de Junho - Avaliação de Desempenho
Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente estabelecido no ECD
Dec-Lei nº 75/2010 de 23 de Junho- Alteração do ECD
Altera o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro ...
Alterações já publicadas em DR
Despacho nº 5090/2010 de 22 de Março
Protecção na parentalidade: Licença parental inicial e licença parental exclusiva da mãe
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
Despacho nº 4037/2010 de 5 de Março de 2010
Considerando que o despacho nº 10151/2009, de 2 de Abril, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74, de 16 de Abril de 2009, prevê o reconhecimento como profissionalização em serviço...
Dispensa para Formação - Portaria 345 - 2008
Dispensa para Formação
Proposta de Acordo de Princípios para a Revisão do ECD e da Avaliação de Desempenho
Enviada pelo M.E. a 28 de Dezembro de 2009 para um eventual Acordo Negocial
Progressão na Carreira do Pessoal Docente
Categoria de Professor
Lei nº 59/2008 de 11 Setembro
(Contrato de trabalho em funções públicas)
Decreto-Lei nº 270/2009 de 30 de Setembro
(alterações/novo ECD)