Dec-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro
Regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
FENPROF interpõe primeira Providência Cautelar
A FENPROF, através do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, entrega sexta-feira, dia 27 de Fevereiro, pelas 11.00 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a primeira Providência Cautelar referente à avaliação de desempenho
Carta Aberta aos Presidentes de Conselho Executivo
FENPROF divulgou Carta Aberta que dirigiu a todos os Presidentes de Conselho Executivo das escolas. Leia aqui o documento.
Grande Cordão Humano a 7 de Março, entre outras medidas anunciadas
Em conferência de imprensa realizada hoje, dia 13 de Fevereiro, a FENPROF analisou a situação político sindical e anunciou um conjunto de medidas.
Dec-Lei nº 220/2006 de 3 de Novembro
Protecção no desemprego
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho
O presente decreto-lei institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade....
Ofício Circular nº 67/2006 de 13 de Outubro
Contratação de pessoal docente/completamento de horários de docentes contratados
Circular Conjunta nº 1/2008 de 6 de Fevereiro
Licença de Maternidade em caso de caducidade da relação jurídica de emprego
Dec-Lei nº 181/2007 de 9 de Maio
O regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da administração pública central, regional e local, previsto no Decreto-Lei n.o 100/99,...
Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
Ofício-Circular Nº 9/2007 de 25 de Maio
Férias e Subsídio de Férias 2007
Circular Conjunta nº 2/2007 de 5 de Novembro
Índices de vencimento de professores contratados e técnicos especializados
Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto Regulamentar nº 3/2008 de 21 de Janeiro
O presente decreto regulamentar estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências, abre-viadamente designada por prova, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Objectivos individuais e auto-avaliação
Pode não se acreditar, mas Jorge Pedreira é mesmo secretário de estado da educação. E também adjunto. Esperar-se-ia que o motivassem não tanto as teias burocráticas mas a utilidade pedagógica das medidas que decreta ou das opiniões que emite. Infelizmente, não é assim.
A certeza de estar a construir o futuro justifica os esforços do presente
O SPGL saúda muito particularmente o exemplo de dignidade humana e profissional dos professores e educadores que persistem na recusa de entrega dos objectivos individuais e do pedido de “aulas assistidas” mesmo em situação minoritária nas suas escolas. ...
FENPROF apresentou ao M.E. solução para resolver o conflito da Avaliação
A FENPROF propôs hoje ao Ministério da Educação que adoptasse para o continente a solução transitória que, na Região Autónoma dos Açores ...
Partido Socialista força Assembleia da República a votar pela instabilidade nas escolas
Como não tinha expectativas quanto ao desfecho da votação, pude acompanhar, com um relativo “distanciamento”, a votação na AR do projecto do CDS/PP ...
Aposentação - Factor de Sustentabilidade
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde...