Dec-Lei N 137_2012 de 2 de julho - Gestão
2ª alteração ao D.L. 75_2008, sobre a gestão escolar
MEC publica despacho sobre organização do ano letivo 2012-2013
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
despacho 6042_2012 - Condições especificas
Destacamento por condições específicas
Retificacao do DR 26 de 2012 - Alterações ao decreto regulamentar da avaliação de desempenho docente
É alterada a expressão "percentagens" por "percentis" e acrescentado ao artº 27º a indicação dos coordenadores de estabelecimento.
Vencimentos Professores 2012
Tabela de Vencimento líquido dos professores do ensino público, para o ano de 2012, já com as novas tabelas de IRS e outros descontos obrigatórios
Legislação publicada a 21 de fevereiro de 2012
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Dec-Lei nº 41/2012 de 21 de Fevereiro (ECD)
Alteração ao ECD e versão consolidada
Desp. 334/2012 - aplicação de normas da organização dos cursos EFAS
A aplicação das regras e procedimentos definidos na portaria quedefine o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos, adiante designados por Cursos EFA, e das formações modulares,...