Lei n.º 82-A/2014 de 31/12 - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12 - obrigatoriedade do teste Preliminary English Test (PET)
Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12
Determina, para o ano letivo 2014-2015, com caráter obrigatório, o teste Preliminary English Test (PET)
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12 - requerimento e declaração de situação de desemprego
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12
Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12 - Metas Curriculares para 1º CEB
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12
Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12- Apoio financeiro AEC no 1º CEB
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
Portaria n.º 286-A/2014 de 31/12 -atualização das pensões mínimas do regime geral da S Social para 2015
Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12
Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015
Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 1061/2014 de 19/12 - celebração dos contratos simples de apoio à família
compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família
Despacho n.º 15291/2014 de 17/12 - tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado
Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado
Despacho n.º 15206-A/2014 de 15/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Portaria n.º 269/2014 de 19/12 - subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Portaria n.º 269/2014 - de 19-12
fixa montante subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Portaria n.º 266/2014, de 17/12 - determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham,...
Decreto-Lei n.º 176/2014 de 12-12 determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória
determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
Despacho n.º 14711/2014 de 04/12
Despacho n.º 14711/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-0461334501
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação
Declaração de Retificação n.º 1245/2014 de 02/12
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Despacho n.º 14421/2014 de 28/11
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial