Publicadas as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão dos concursos externo extraordinário e de contratação inicial e reserva de recrutamento 2014/2015
aceda aqui ao site da DGAE
O prazo para reclamação decorre de 3 a 9 de julho
Publicado diploma de organização do ano letivo 2014/2015
Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".
Regime jurídico de habilitações profissionais para a docência
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
Tabelas de Remunerações Líquidas dos Docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2014
(De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 706-A/2014 de 15 de janeiro de 2014) consulte aqui (alterado em 05/02)
Salários dos Docentes do Público não Superior
Para aceder ao Doc. Descarregue o ficheiro anexo
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
Organização do Ano Letivo 2013/2014
Despacho Normativo 7/2013 de 11 de junho Despacho Normativo 7A/2013 de 10 de julho
Despacho Nº 9265-B_2013 - AEC
Tendo presente a necessidade de garantir a qualidade das atividades de enriquecimento curricular, bem como da componente de apoio à família e das atividades de animação e de apoio à família, o presente despacho visa regulamentar as normas de funcionamento destas ofertas.
Concurso Escolas Artísticas - 2013
Aplicação disponível das 10h00 do dia 25 de junho às 18h00 de Portugal Continental do dia 1 de julho de 2013