4 de setembro de 2015 10:18:00  

Lançamento do Ano Letivo 2015/2016 - NOVO

Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Despacho 7401-A/2015 - Calendário Escolar 2015/2016
Despacho Normativo n.º 10-A/2015
 

2 de setembro de 2015 15:08:00  

Alteração ao Código do Trabalho e  reforça os direitos de maternidade e de paternidade,

28 de agosto de 2015 15:22:00  

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados, Renovação e Colocação Administrativa de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016

Mobilidade Interna
Consulte Lista definitiva de Retirados
Consulte Lista definitiva de Colocação Administrativa 
Contratação Inicial

ATENÇÃO: A aceitação da colocação deverá ser realizada na aplicação informática, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

26 de agosto de 2015 12:53:51  

Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)

26 de agosto de 2015 10:40:00  

Período probatório de docentes - 2015

26 de agosto de 2015 10:37:00  

 . Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário

 . Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

24 de agosto de 2015 12:23:36  

Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular

20 de agosto de 2015 11:21:56  

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

20 de agosto de 2015 11:20:02  

Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016

20 de agosto de 2015 11:18:00  

Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios

20 de agosto de 2015 11:16:00  

20 de agosto de 2015 11:13:00  

Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

20 de agosto de 2015 11:11:16  

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

20 de agosto de 2015 11:09:12  

docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor

20 de agosto de 2015 11:06:53  

Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016

21 de julho de 2015 15:37:00  

Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)

15 de julho de 2015 11:11:00  

Publicação das transferências de verbas para os municípios

15 de julho de 2015 11:10:00  

Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)

15 de julho de 2015 11:08:00  

Verbas para as Instituições Particulares Não Superior

15 de julho de 2015 10:07:00  

Nota Informativa da DGAE de 14 de julho: Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto; Critérios e Procedimentos para a atribuição do Horário Zero