Publicado Decreto Lei que regulamenta concurso externo extraordinário
O Dec. Lei nº 7/2013 agora publicado estabelece as regras do concurso para a vinculação de professores em quadros de zona pedagógica.
Simulador do salário dos professores 2013 e cálculo do acréscimo do IRS durante o ano
Descarregue os ficheiros anexos (em formato xls) e calcule o seu salário completo tal qual o vai receber num mês normal de 2013 e os acréscimos de IRS que vai pagar neste ano
Salários dos professores em 2013
As tabelas de vencimentos para 2013 que agora divulgamos pretendem dar conta do enorme roubo a que os professores serão sujeitos durante este ano de 2013.
Estatuto do Aluno - Lei 51_2012 de 5 de setembro
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educaçãoe formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro
Aviso Abertura concurso mobilidade interna
Aviso n.º 9653-A/2012 Concurso anual de mobilidade interna com vista ao suprimento de necessidades temporárias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012 -2013
Calendário atualizado em 13 julho - Concursos para satisfação das necessidades transitórias
Chama-se a atenção dos docentes para a calendarização das próximas etapas dos Concursos constantes da página do DGAE
D.L. 133_2012 de 27 de junho
Altera o regime juridico de proteção social nas eventualidades de doença, paternidade,...
Dec-Lei N 137_2012 de 2 de julho - Gestão
2ª alteração ao D.L. 75_2008, sobre a gestão escolar
MEC publica despacho sobre organização do ano letivo 2012-2013
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
despacho 6042_2012 - Condições especificas
Destacamento por condições específicas
Retificacao do DR 26 de 2012 - Alterações ao decreto regulamentar da avaliação de desempenho docente
É alterada a expressão "percentagens" por "percentis" e acrescentado ao artº 27º a indicação dos coordenadores de estabelecimento.
Vencimentos Professores 2012
Tabela de Vencimento líquido dos professores do ensino público, para o ano de 2012, já com as novas tabelas de IRS e outros descontos obrigatórios
Legislação publicada a 21 de fevereiro de 2012
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)