30 de junho de 2015 10:49:00  

Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016

30 de junho de 2015 10:48:10  

Organização do ano letivo

30 de junho de 2015 10:46:20  

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio

30 de junho de 2015 10:43:05  

Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio

30 de junho de 2015 10:40:00  

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

30 de junho de 2015 10:28:00  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

19 de junho de 2015 16:29:00  

   Informação enviada pela DGAE aos diretores

15 de junho de 2015 10:54:34  

Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015

15 de junho de 2015 10:52:00  

Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

15 de junho de 2015 10:49:40  

1 de junho de 2015 14:22:00  

o pedido de mobilidade por doença  decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)

26 de maio de 2015 14:28:39  

Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação

26 de maio de 2015 14:27:34  

Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias

26 de maio de 2015 14:24:42  

Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC

26 de maio de 2015 14:23:21  

Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120

13 de maio de 2015 10:27:00  

Nota informativa e Despacho nº 4773/2015 relativamente à 1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença que decorre entre as 10 horas do dia 13 de Maio até às 18 horas do dia 2 de Junho

8 de maio de 2015 16:33:16  

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

8 de maio de 2015 16:30:00  

Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

8 de maio de 2015 16:28:00  

Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença

8 de maio de 2015 16:24:00  

Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014