Despacho n.º 5251-B/2015 de 20 de maio
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença
Nota informativa e Despacho nº 4773/2015 relativamente à 1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença que decorre entre as 10 horas do dia 13 de Maio até às 18 horas do dia 2 de Junho
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Despacho n.º 4595/2015 de 06/05 - avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Despacho n.º 4773/2015 de 08/05 - mobilidade por motivo de doença
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Despacho n.º 4212/2015 de 27/04 - pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Declaração de Retificação n.º 18/2015 de 30/04 - adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Decreto-Lei n.º 59/2015 de 21/04 - novo regime do Fundo de Garantia Salarial,
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
Regulamento n.º 165/2015 de 08/04
Regimento do Conselho Nacional de Educação
Estrutura Curricular
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 de 01/04 Pagamento atempado às Escolas do EPC
Pagamento atempado às Escolas do EPC
Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
“Processo Cambridge” e ausências por doença
A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (31 de março de 2015) com responsáveis do MEC para discutir dois assuntos de grande importância para os professores: a participação dos docentes no “processo Cambridge”; a...
Circular Nº. B15009956X - Faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD
Circular Nº. B15009956X sobre faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº. 1572007, de 19 de janeiro
Portaria n.º 75/2015 de 2015-03-12 adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho
Aviso n.º 2701-A/2015 de 2015-03-11 situação de requalificação dos docentes
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Despacho n.º 2292/2015 de 05/03 ontagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015
Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação