SPGL - Legislação

O SINDICATO DOS PROFESSORES DA GRANDE LISBOA (SPGL) nasce em 2 de maio de 1974, escassos dias após o 25 de Abril, herdeiro sobretudo do trabalho desenvolvido durante o fascismo pelos Grupos de Estudos dos Ensinos Preparatório e Secundário e, em menor grau, do Sindicato de Professores do Ensino Particular existente até então.

Tornou-se desde logo o maior sindicato de professores do país. O SPGL é membro fundador da FENPROF. Aderiu, por votação referendária dos seus sócios, à CGTP-IN em abril de 2002.

É sem dúvida um dos sindicatos mais ativos do movimento sindical português, com um funcionamento vincadamente democrático, respeitador do pluralismo de ideias e procurando estabelecer pontes com outros sindicatos e instituições de modo a potenciar a ação reivindicativa. Integra no seu seio os educadores e os professores do ensino público e do ensino particular e cooperativo e IPSS. Recentemente alargou o seu âmbito aos investigadores científicos.

As suas eleições, participadas e, por norma, com várias listas concorrentes, constituem exemplos de rigor, de transparência e de efetiva participação dos professores, educadores e investigadores na definição das linhas mestras da ação sindical.

Rua Fialho de Almeida, 3
1070-128 Lisboa
Telef: 213 819 100
Fax: 213 819 199
Correio eletrónico: spgl@spgl.pt
Direção - spgldir@spgl.pt
Apoio a Sócios – apoiosocios@spgl.pt
Contencioso/Advogados – contencioso@spgl.pt

Pasta:Legislação

Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico - Informação do ME

Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016

Candidaturas de professores no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

Aviso (extrato) n.º 71-A/2016 de 05/01

Lei n.º 159-B/2015 de 30/12

Lei n.º 159-D/2015 de 30/12

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12

Regime de Acumulação de Funções do Pessoal Docente

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 14ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Aviso (extrato) n.º 14184-A/2015 de 27/12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 11ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

10ª Reserva de Recrutamento 2015/2016-Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira

Período Probatório; Despacho Mobilidade por Doença

Qualificação para o exercício de outras funções educativas

9ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira

Despacho n.º 12166/2015 de 29/10

8ª Reserva de Recrutamento Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira

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