14 de setembro de 2017 17:24:00  

Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

6 de setembro de 2017 19:05:00  

Foram publicadas hoje, 6 de setembro, as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 01.

Consulte aqui.

Chamamos a atenção para a necessidade de ler a Nota Informativa, designadamnete os pontos 4 - Aceitação e 5 - Apresentação.

30 de agosto de 2017 15:56:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Consulte a nota informativa

29 de agosto de 2017 10:45:00  

Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

31 de julho de 2017 10:19:00  

Encontra-se disponível, de 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a candidatura à mobilidade interna. Aceda aqui

26 de julho de 2017 11:52:00  

Tendo em conta que se aproxima a fase da colocação do pessoal docente decorrente do respetivo procedimento concursal é oportuno prestar alguns esclarecimentos relativos ao regime de vínculo de emprego público aplicável aos chamados “professores contratados” (contrato a termo resolutivo).

26 de julho de 2017 11:31:30  

Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

26 de julho de 2017 11:30:23  

Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função

24 de julho de 2017 15:49:02  

Redes de cursos do ensino português no estrangeiro

21 de julho de 2017 21:19:00  

Publicitação do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2017/2018.

Mais informação no Aviso n.º 8235/2017 - Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21 107720415

18 de julho de 2017 14:06:00  

Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação

17 de julho de 2017 10:53:33  

Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017

17 de julho de 2017 10:51:38  

Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço

11 de julho de 2017 17:10:00  

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.  SIGRHE Nota informativa

5 de julho de 2017 10:31:38  

Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018

3 de julho de 2017 12:40:00  

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais

3 de julho de 2017 12:34:00  

Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da “escola a tempo inteiro” que sobre este assunto se produziram, incluindo as que afirmavam “porque não deixar os miúdos a dormir na escola? Ao menos não chateavam!”, o ME veio, agora, finalmente, escrever o que consta do arquivo reivindicativo dos professores sobre esta matéria. Ler mais

30 de junho de 2017 11:55:00  

Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.

23 de junho de 2017 15:30:00  

Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário

23 de junho de 2017 12:59:00  

Congratulamo-nos com o facto de o calendário escolar ter sido reduzido em uma semana para a educação pré-escolar, ficando igual ao do 1º ciclo do ensino básico, e as interrupções letivas serem iguais aos restantes ciclos

Pensamos que é preciso ir mais além e que o fim das aulas, independentemente do nível ou ciclo de escolaridade, não deve ir além de 15 de junho.
Consulte aqui