23 de janeiro de 2018 11:30:26  

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

18 de janeiro de 2018 12:51:00  

Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

18 de janeiro de 2018 12:49:00  

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

18 de janeiro de 2018 12:47:00  

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

18 de janeiro de 2018 12:45:00  

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

5 de janeiro de 2018 14:54:00  

A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.

4 de janeiro de 2018 11:47:04  

Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

4 de janeiro de 2018 11:44:18  

Consulte aqui
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016<https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/75216371/details/normal?l=1>, de 29 de agosto

4 de janeiro de 2018 11:41:00  

Consulte aqui

Orçamento do Estado para 2018

4 de janeiro de 2018 11:39:00  

Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425585
Consulte aqui

Grandes Opções do Plano para 2018

4 de janeiro de 2018 11:36:00  

Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

4 de janeiro de 2018 11:28:00  

Consulte aqui
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018

4 de janeiro de 2018 11:26:00  

Consulte aqui
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018

13 de dezembro de 2017 20:06:00  

Progressão e reposicionamento na carreira docente - Leia mais AQUI:

16 de novembro de 2017 12:48:23  

Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica

15 de novembro de 2017 15:46:00  

Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) termina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.

Ler mais

15 de novembro de 2017 09:58:00  

A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.

3 de novembro de 2017 13:19:04  

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017

3 de novembro de 2017 13:07:00  

Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP

10 de outubro de 2017 10:25:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020