Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 14
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota informativa - Reserva de recrutamento 12
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
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consulte aqui recurso hierárquico - aceitação colocação
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
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(consulte recurso hierárquico - aceitação colocação aqui)
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 09
(consulte recurso hierárquico - aceitação colocação aqui)
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
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Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
Despacho n.º 11970-B/2015 - Comprovação de declarações médicas apresentadas para efeitos de mobilidade de docentes, realizadas por recurso à Junta Médica da ADSE
Recurso Hierárquico - 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 29 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)
Aceitação de Colocação pelo Candidato – 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental) Consulte Aqui
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Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência