FENPROF apresentou ao M.E. solução para resolver o conflito da Avaliação
A FENPROF propôs hoje ao Ministério da Educação que adoptasse para o continente a solução transitória que, na Região Autónoma dos Açores ...
Partido Socialista força Assembleia da República a votar pela instabilidade nas escolas
Como não tinha expectativas quanto ao desfecho da votação, pude acompanhar, com um relativo “distanciamento”, a votação na AR do projecto do CDS/PP ...
Aposentação - Factor de Sustentabilidade
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde...
Aposentação dos docentes do 1º Ciclo
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
Suspensão do Contrato de Trabalho
Quando uma questão tão essencial para a vida dos portugueses como é a da qualidade da Escola Pública e a das condições de trabalho nas escolas se confronta com medidas que têm a rejeição firme de toda a classe dos professores e educadores...
Decreto Regulamentar nº 1-A, de 5 de Janeiro de 2009
Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, ...
Regime Jurídico das dispensas para Formação
1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.