4 de janeiro de 2018 11:39:00  

Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425585
Consulte aqui

Grandes Opções do Plano para 2018

4 de janeiro de 2018 11:36:00  

Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

4 de janeiro de 2018 11:28:00  

Consulte aqui
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018

4 de janeiro de 2018 11:26:00  

Consulte aqui
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018

13 de dezembro de 2017 20:06:00  

Progressão e reposicionamento na carreira docente - Leia mais AQUI:

16 de novembro de 2017 12:48:23  

Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica

15 de novembro de 2017 15:46:00  

Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) termina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.

Ler mais

15 de novembro de 2017 09:58:00  

A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.

3 de novembro de 2017 13:19:04  

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017

3 de novembro de 2017 13:07:00  

Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP

10 de outubro de 2017 10:25:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020

10 de outubro de 2017 10:22:27  

Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas

4 de outubro de 2017 10:59:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

2 de outubro de 2017 10:48:00  

Numa altura em que está a começar um novo ano letivo é oportuno abordar uma matéria que a este momento se encontra diretamente associada.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente e mais concretamente, nesta rubrica, na vertente da atribuição da componente letiva.

14 de setembro de 2017 17:24:00  

Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

6 de setembro de 2017 19:05:00  

Foram publicadas hoje, 6 de setembro, as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 01.

Consulte aqui.

Chamamos a atenção para a necessidade de ler a Nota Informativa, designadamnete os pontos 4 - Aceitação e 5 - Apresentação.

30 de agosto de 2017 15:56:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Consulte a nota informativa

29 de agosto de 2017 10:45:00  

Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

31 de julho de 2017 10:19:00  

Encontra-se disponível, de 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a candidatura à mobilidade interna. Aceda aqui

26 de julho de 2017 11:52:00  

Tendo em conta que se aproxima a fase da colocação do pessoal docente decorrente do respetivo procedimento concursal é oportuno prestar alguns esclarecimentos relativos ao regime de vínculo de emprego público aplicável aos chamados “professores contratados” (contrato a termo resolutivo).