16 de janeiro de 2020 13:45:00  

Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

10 de janeiro de 2020 16:58:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).

10 de janeiro de 2020 12:33:31  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 06 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 07 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).

10 de janeiro de 2020 12:27:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).

8 de janeiro de 2020 20:06:00  

Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro

• Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI) estão a trabalhar sem receber. Leia mais aqui

13 de dezembro de 2019 14:53:47  

Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e que tome medidas com vista à respetiva remoção

12 de dezembro de 2019 12:29:00  

A questão a abordar nesta rubrica continua a manter um grande interesse e atualidade para os docentes tendo em conta a forma como o Ministério da Educação tem vindo a interpretar o quadro legal que o regula.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente na vertente da atribuição da componente letiva.

29 de novembro de 2019 12:57:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 02 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 03 de dezembro de 2019 (hora de Portugal continental).

22 de novembro de 2019 15:10:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).

21 de novembro de 2019 12:55:30  

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020

15 de novembro de 2019 12:49:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).

14 de novembro de 2019 11:14:00  

A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.

8 de novembro de 2019 15:46:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 11 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 12 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).

31 de outubro de 2019 16:16:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 04 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 05 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).

25 de outubro de 2019 12:51:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 28 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 29 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).

18 de outubro de 2019 14:14:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 21 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 22 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).

17 de outubro de 2019 14:18:19  

Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

16 de outubro de 2019 14:05:17  

Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP

16 de outubro de 2019 14:04:02  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020

11 de outubro de 2019 13:51:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).