Decreto-Lei nº 117/2018 de 27/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Concursos: Reserva de Recrutamento 15
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 15ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 07 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 08 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).
Aviso nº 19208-A/2018 de 20/12
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Efeitos da avaliação do pessoal docente
Embora se pense que a matéria sob epígrafe é do total conhecimento dos profissionais o facto é que isso não corresponde à realidade. Assim, pareceu-me ser oportuno utilizar este espaço para prestar alguns esclarecimentos sobre essa matéria.
Despacho nº 11998/2018 de 13/12
Determina a contagem, como tempo de serviço docente, do tempo que decorreu entre o início do ano escolar de 2018/2019 e as datas da contratação dos docentes e técnicos especializados por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Despacho nº 11974-B/2018 de 12/12
Determina o pagamento dos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames
Decreto Regulamentar nº 11/2018 de 11/12
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Aviso nº 17774/2018 de 03/12
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Portaria nº 308/2018 de 30/11
Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.
Concursos: Reserva de Recrutamento 13
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 13ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 03 de dezembro, até às 23:59 horas do dia 04 de dezembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Concursos: Reserva de Recrutamento 12
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 12ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 26 de novembro, até às 23:59 horas do dia 27 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Concursos: Reserva de Recrutamento 11
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 11ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 19 de novembro, até às 23:59 horas do dia 20 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Concursos: Reserva de Recrutamento 10
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 10ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 12 de novembro, até às 23:59 horas do dia 13 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 10308/2018 de 07/11
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018
Aviso n.º 15692/2018 de 31/10
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
Sobre a “Proposta para relevância do tempo na recomposição da carreira docente”, apresentada pelo ME
Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.
Resolução da Assembleia da República nº 298/2018 de 02/11
Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social
Concursos: Reserva de Recrutamento 09
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 9ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 05 de novembro, até às 23:59 horas do dia 06 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Despacho nº 9726/2018 de 17/10
Cria uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, definindo ainda o âmbito territorial de intervenção das equipas regionais
Portaria nº 289/2018 de 25/10
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros