Conferência Nacional da Interjovem
No dia 23 de janeiro, o SPGL marcou presença na Conferência Nacional da Interjovem, realizada no Grande Auditório do ISCTE. Ler mais
Prevenção da violência no namoro
Dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, é também dia de alertar para a violência que pode acontecer nas relações de namoro e da qual nem sempre damos conta. Os factos, os números e as atitudes não nos podem deixar indiferentes perante esta realidade que muitas vezes está encapotada e que urge desmistificar para prevenir e combater. Ler mais
Placard Sindical - Escola/Informação 310
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Ler mais
Veja aqui Placard Sindical
consultóriojurídico
Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais
perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
Jornadas Pedagógicas, hoje
As Jornadas Pedagógicas de 2025, da Direção Regional de Lisboa do SPGL, estão a decorrer com uma forte adesão por parte dos sócios. Ler mais
Ciclo de Debates | FENPROF Cerca de 3000 docentes inscritos
Cerca de 3000 professores e educadores inscreveram-se no Ciclo de Debates promovido pela FENPROF. Ler mais
Greve IPSS / Concentração CNIS | Trabalhadores docentes das IPSS em Greve
No dia 22 de janeiro realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS e uma concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo docentes) junto à sede da CNIS, no Porto. Organizada por vários sindicatos, incluindo a FENPROF, esta iniciativa teve como mote o descontentamento destes trabalhadores face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais
Concentração CED D. Maria Pia de Lisboa | Trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho
No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais
Realização e correção das provas de ensaio | A solidariedade à força a propósito do trabalho dos docentes
Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais
EPE e 1.º CEB | Que condições de trabalho?
Condições de trabalho? Lembram-se o que é? Os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo têm grupos/turmas com excesso de crianças/alunos, sem que se cumpra o limite máximo de crianças/alunos estabelecidos por lei. Ler mais
Audição na Assembleia da República | Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
Inquérito em 132 Agrupamentos: Falta de recursos põe em causa Educação Inclusiva
O levantamento da FENPROF nas escolas portuguesas em 2024 sobre a realidade da educação inclusiva vem revelar o que tem vindo a ser conhecido desde a implementação do Decreto-Lei n.º 45/2018, nomeadamente a falta de professores especializados, assistentes operacionais, equipas multidisciplinares e outros profissionais; bem como constrangimentos nas condições dos estabelecimentos, materiais específicos e elevado número de alunos por turma. Ler mais
Audição Assembleia da República | Apoio urgente para todos os docentes deslocados!
A FENPROF participou numa audição parlamentar dedicada às condições dos docentes deslocados, reafirmando a necessidade de medidas concretas para apoiar milhares de professores que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas devido à obrigatoriedade de trabalhar longe das suas residências. Ler mais
Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades | RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização
No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais
Negociação do ECD | A estratégia da FENPROF
A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.
Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais
Vivemos tempos que nos convidam a agir, a ser militante, a estar presente
O mundo parece estar cada vez mais estranho. Vivemos tempos de alguma incerteza e muitos dos valores e das referências que sempre considerámos seguros e que balizam a nossa existência, são postos em causa por um discurso populista que vai lavrando, a par de frases bombásticas proferidas por personagens também estranhas que, embora parecendo loucos, não o são e todo o seu discurso é claramente intencional e tem objetivos muito claros. Ler mais
Nota de repúdio da FENPROF face às declarações de deputado da extrema-direita sobre educação especial
A FENPROF não pode ficar indiferente às declarações de um deputado do partido da extrema-direita sobre Educação Especial. Não porque surpreendam, mas porque confirmam a natureza de um partido para quem, para além do modelo, tudo o que é diferente não deve merecer atenção. Ler mais
Por um Regime Transitório de integração na Carreira de Investigação
A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida. Ler mais
Escola/Informação n.º 310 - janeiro/fevereiro 2025
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025. Ler mais