Pagamento de Subsídio de Férias e de Natal durante o ano de 2017
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:
FENPROF apresenta ao MCTES problemas a precisar de solução urgente
Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado
A FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior para fazer o balanço da ação do governo neste seu primeiro ano de funções e para discutir, uma vez mais, os problemas que entende deverem ser resolvidos com a máxima urgência. Ler mais
Ensino Superior Público - As fundações de direito privado não são solução!
A FENPROF rejeita este regime jurídico que representa uma manifestação de incapacidade de governantes e falta de vontade política de governos para dotarem as instituições, dentro do direito público, de um quadro legal respeitador da autonomia que lhes está constitucionalmente consagrada. (...)
Professores
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Dia Mundial do Professor
Será comemorado em Lisboa com um espetáculo musical no dia 4 de outubro. Veja aqui toda a informação. Reserve o seu bilhete nos serviços do SPGL.
Regime transitório dos docentes do Politécnico
Foram dados passos muito positivos na melhoria do regime transitório dos docentes do Politécnico, mas é preciso ir ainda mais longe. Ler mais
Ensino Superior reuniu com o ministro Manuel Heitor
Síntese da reunião: a substituição de bolsas pós-doutoramento por contratos de trabalho é um avanço, mas é insuficiente na medida em que não prevê a entrada desses contratados na carreira. Ler mais
Alargamento do período transitório no Ensino Superior: foram dados os primeiros passos
Veja aqui a informação sobre a reunião de 5 de maio com o ministro. Ler mais
Petição em defesa da Escola Pública
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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A Universidade Nova de Lisboa também quer passar ao regime privado
O Governo tem de aprovar uma solução alternativa, no regime público, para os problemas existentes
Na Lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior encontra-se, desde 2007, inscrita a possibilidade de transformação, de uma instituição Universitária ou Politécnica, e mesmo de uma escola, na figura de fundação pública com regime de direito privado.(...)
Aprovação de Resolução pela Assembleia da República para prorrogação do “período transitório” exige medidas adicionais
FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)
Reunião entre FENPROF e MCTES
A FENPROF reuniu hoje com os responsáveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estando presentes o Ministro, Manuel Heitor, e a Secretária de Estado Fernanda Rollo.
Na reunião, o ministro apresentou as prioridades da sua equipa para a Legislatura que se iniciou, destacando-se o “reforço da autonomia das instituições”, o “rejuvenescimento do corpo docente e de investigação e o combate ao emprego precário”, o alargamento da “base social do ensino superior” ou o combate ao “insucesso e abandono escolar”. (Ler mais)
Conselho de Ministros aprovou ontem passagem da Universidade do Minho a Fundação
O governo aprovou ontem a passagem da Universidade do Minho a Fundação. Esta figura fora aprovada pelo governo em que era ministro Mariano Gago e secretário de estado o atual Ministro, Manuel Heitor.
Ensino Superior: FENPROF entregou na A.R. petição com 4115 assinaturas
Com a entrega de mais de 4000 assinaturas (número necessário para que, para além de ser debatida em sede de Comissão de Educação Ciência e Cultura, suba a plenário, momento em que os partidos terão nova oportunidade...
Notícia do dia
O “Público” de 29 de junho: “Dois terços dos docentes das universidades privadas estão a recibos. Maioria dos professores é paga à hora, com valores que, nalguns casos, não passam dos cinco euros”.
Ensino com boa participação na Greve dos trabalhadores da Administração Pública
Comunicado de Imprensa SPGL:
O SPGL saúda os docentes e não docentes que, ao fazerem esta greve conjunta com outros trabalhadores dos serviços públicos, contribuíram para um maior isolamento social do governo e para uma clara denúncia da política intencional de empobrecimento por ele concretizada, reforçando a luta pela reposição dos salários e dos direitos laborais roubados pelo governo.
Petição sobre a Carreira de Investigação Científica
Pode parecer que este assunto das alterações à carreira de investigação científica que é desígnio do MEC, via Secretária de Estado da Ciência que se usa do biombo da ANICT, apenas afetará os investigadores.