Pasta:Ensino Superior e Investigação

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FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais

Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF

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“Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”

A FENPROF realizou, no passado dia 20 de outubro, um debate sobre o ensino remoto no ensino superior. O debate contou com as intervenções de Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), que discutiram as implicações sobre o exercício da profissão docente, nomeadamente o aumento da carga de trabalho, a diluição entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, privacidade, direitos de autor e o acentuar das desigualdades dos alunos. 

O registo do debate pode ser acedido aqui.

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FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais

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Um Orçamento poucochinho, como poucochinhas têm sido as políticas do governo para esta área

A FENPROF apresentou esta segunda-feira, em Conferência de Imprensa a sua apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 destinada ao Ensino Superior e à Ciência.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma proposta de lei enganadora, pois refugia-se na não execução total dos OE dos anos anteriores para mascarar o desinvestimento crónico no setor. Ler mais/Ver vídeos

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Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais

Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.

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Faleceu o Hernâni Mergulhão

O falecimento hoje do Hernâni Mergulhão é uma enorme perda para a família, para os seus amigos e camaradas, e para luta pelas causas do progresso humano em que acreditava e se empenhava.

Era um excelente amigo, um Homem íntegro, de uma lealdade sem mácula; um incansável lutador pela unidade; um hábil construtor de consensos, intransigente quanto ao rigor, à ética e à honestidade intelectual em tudo quanto fazia e naquilo em que participava, até ao mais ínfimo pormenor. Ler mais

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Precariedade laboral: uma chaga que urge continuar a combater

A precariedade laboral no Ensino Superior e na Ciência tem-se agudizado ao longo dos últimos anos. Lado a lado com o cada vez maior reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela comunidade científica portuguesa, assiste-se a uma acentuada degradação das suas condições laborais, à intensificação da precariedade e dos seus impactos sobre as vidas dos/as trabalhadores/as que dão corpo ao Sistema Científico e Tecnológico português. Ler mais

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Reunião conjunta FENPROF e ABIC com MCTES

Na sequência da concentração do passado dia 16 de abril junto ao MCTES, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da audiência havida nesse mesmo dia com o Ministro Manuel Heitor, este convocou uma reunião com a ABIC e a FENPROF que teve lugar na 6ª feira passada, dia 14 de maio. Nesta reunião, embora com um atraso significativo, o ministro da tutela apresentou um documento intitulado “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” e o “Projeto do regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados”. Ler mais

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Protesto contra a exclusão de investigadores das eleições na ULisboa

Estão a decorrer, nos dias 3 e 4 de maio de 2021, as eleições para o Conselho Geral e Senado da Universidade de Lisboa (ULisboa). Muitos investigadores foram excluídos dos cadernos eleitorais, por estarem contratados através das Associações Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL), participadas e controladas pelas várias escolas da ULisboa. (...)

Como forma de protesto, será realizada no dia 4 de maio uma ‘manifestação virtual’, a realizar entre as 13h30 e as 14h30, nesta ligação (https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89511415956), sugerindo-se que cada participante coloque na imagem de rosto uma frase alusiva ao protesto.

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Comunicado - Protesto de trabalhadores científicos

No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Ler mais

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RTP ignora aqueles que melhor conhecem o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e que mais têm lutado em defesa dos direitos de docentes e investigadores

A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal". Ler mais

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Investigadores das IPSFL impedidos de votar: falta democracia no Ensino Superior

O impedimento de investigadores ligados às IPSFL participarem nas eleições nas IES para que trabalham chama a atenção para a gritante iniquidade da sua situação laboral e para a falta de democracia no Ensino Superior

A larga maioria dos investigadores que se encontram vinculados ao universo paralelo das instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) encontra-se impedida de participar nas eleições para os órgãos do governo das instituições do ensino superior (IES)... Ler mais

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FENPROF reclamou junto do Ministro Manuel Heitor pelos argumentos usados para excluir ensino superior da fase 1 de vacinação, propôs que sejam vacinados juntamente com docentes do ensino secundário e lembrou compromissos não concretizados

Os docentes das instituições de ensino superior não foram integrados na fase 1 de vacinação contra a Covid-19. Dessa forma, não acompanharam os docentes de outros níveis de ensino, tendo o Ministro Manuel Heitor justificado essa decisão com o facto de as turmas no ensino superior terem um número de alunos inferior às do ensino básico e do ensino secundário. Ler mais