MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de setembro para todos os contratados
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de Setembro para todos os docentes contratados após essa data por exclusiva e única responsabilidade da administração
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de Setembro para todos os docentes contratados após essa data por exclusiva e única responsabilidade da administração
Desde 2009/2010 que o SPGL luta nos tribunais pelo direito ao pagamento da Compensação por Caducidade do Contrato, consagrado em lei, a todos os professores contratados que vêem os seus contratos findar.
MEC BATE RECORD DE CONDENAÇÕES: 200 SENTENÇAS OBRIGAM A PAGAR COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE Atingiram-se as 200 sentenças que condenam o MEC de Nuno Crato a pagar a compensação...
Quinta-feira, dia 13, a partir das 15H00, a Assembleia da República vai discutir dois projetos de resolução que recomendam ao governo o cumprimento do que está previsto na lei...
Condenável! MEC condenado 87 vezes a pagar compensação por caducidade aos professores.
CADUCIDADE- são já 87 sentenças positivas, temos de lutar pelos nossos direitos e fazer valer a lei. Se ainda não trataste da tua de que estás à espera?...
A FENPROF chama a atenção dos docentes contratados para a nota informativa sobre índices remuneratórios emitida pela DGAE, com data de 30 de novembro.
O atual Governo fez publicar, através do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, alterações ao regime jurídico de proteção no desemprego, abrangendo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
Realizou-se no passado Sábado dia 21 de Abril, na sede do SPGL um Plenário de Professores e Educadores Contratados e Desempregados sob a coordenação de Deolinda Martin, Vítor Miranda e Sofia Barcelos. Nesta sessão foram abordadas questões como: Concursos; Prova de Ingresso;...
Os tempos têm sido duros e não se adivinham tréguas por parte do MEC. Mais do que nunca é necessária a tua/nossa força… em conjunto...Não os deixes roubar mais o nosso futuro.
A Provedoria de Justiça após análise de múltiplos exemplos de arbitrariedades e de ilegalidades cometidas por escolas e agrupamentos no recrutamento de docentes por “ofertas de escola” que lhe foram transmitidas quer pela FENPROF quer diretamente por vários docentes vítimas das mesmas concluiu que efetivamente existem provas das arbitrariedades e ilegalidades cometidas em vários processos
A 5 de outubro comemoramos o Dia Mundial do Professor. Por isso iremos reunir-nos, pelas 15 horas, em frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro – Lisboa,numa ação que pretende não deixar esquecer a precariedade a que estamos votados....
Acompanhar de perto, presencialmente, este importante debate… Escrutinar atentamente as posições e os comportamentos dos diferentes grupos parlamentares… Isto também faz parte da nossa luta; da tua luta!!
Um “não ao maior despedimento da história do ensino”, a recusa dos contratos mensais, a exigências de vinculação e de transparência nas colocações, foram algumas das exigências presentes no protesto que juntou cerca de duas centenas de professores na 5 de Outubro.
A FENPROF chama a atenção dos/as colegas a quem não foi processado o pagamento da compensação por caducidade dos seus contratos para que entreguem atempadamente o necessário requerimento...
O MEC pretende retirar um mês de serviço aos docentes contratados até final do ano, procurando, dessa forma, não pagar aos docentes o mês de férias. Era assim no tempo do fascismo
Provedoria de Justiça confirma: ao contrário da interpretação da DGRHE/ME, docentes que ficarem desempregados terão direito a ser “indemnizados”. Parecer Provedor da Justiça; - Minuta
Aconteceu o que há muito se adivinhava e que ontem (30/08) já tinha sido confirmado pelo Ministro Crato: milhares de professores contratados – mais de 37.000 – ficaram no desemprego, apesar de muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço e de a maior parte fazer falta às escolas.